Equidade de gênero no âmbito da Justiça do Trabalho Apesar dos avanços femininos inegáveis na carreira, ainda existe um caminho a percorrer Morgana de Almeida Richa, Ana Paula Sefrin Saladini, Tereza Aparecida Asta Gemignani O mês de março de cada ano tem sido dedicado à mulher, sendo considerado um momento adequado para refletir, com maior ênfase, sobre […]
Breve reflexão sobre o trabalho e a Justiça do Trabalho no Dia Internacional do Trabalho Roberto Dala Barba Filho* Neste 1º de maio de 2021, em um mundo ainda assolado e perplexo diante da pior pandemia da história moderna, e buscando alternativas e formas de lidar com os impactos devastadores da Covid-19, o […]
Juros e correção monetária: elementos distintivos – Crítica ao Julgamento da ADC 58 José Aparecido dos Santos * 1. AS OBSCURAS PREMISSAS DA DECISÃO DO STF Um dos meios retóricos mais comuns dos dias de hoje é acusar os adversários dos crimes que o acusador se compraz em praticar. Os que criticam o denominado […]
DIA INTERNACIONAL DA MULHER: história, conquistas e ineficácia social Mauro Vasni Paroski O ano de 1975 foi designado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Mulher, adotando 08 de março como o Dia Internacional da Mulher, com o fim de celebrar suas conquistas sociais, econômicas e políticas. A data tem […]
Luciana Paula Conforti e Noemia Garcia Porto* No dia 4 de agosto de 2020, a Convenção nº 182 da OIT, sobre as piores formas de trabalho infantil, alcançou a histórica ratificação universal, o que significa dizer que todos os 187 países-membros que integram o referido organismo a subscreveram, feito jamais visto nos 100 anos de sua existência. […]
Por Roberto Dala Barba Filho Piero Calamandrei, jornalista, jurista renomado no processo civil, político e docente universitário, escreveu uma das obrais mais conhecidas a respeito da magistratura. No livro “Elogio dei Judici” (Elogio dos Juízes), traduzido em português com o título “Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados”, o autor não faz, rigorosamente, um […]
O portal JOTA publicou, na segunda-feira (20/7), o artigo “Acesso à justiça em tempos de pandemia, processo eletrônico e teleaudiências”, de autoria da associada Ana Paula Sefrin Saladini, juíza titular da Vara do Trabalho de Cambé e coordenadora do curso de pós-graduação da Ematra-PR em Londrina. No texto, a magistrada faz uma análise do dilema […]
O portal Migalhas publicou artigo do associado Sandro Gill Britez da Costa sobre “Considerações acerca da atualização monetária dos créditos trabalhistas em face da decisão liminar proferida nos autos de ADC 58 – DF”. Confira o texto aqui na íntegra.
Normas municipais de restrição de horário comercial e jornada de trabalho Por Roberto Dala Barba Filho Com o alastramento da pandemia causada pelo Covid-19, diversas unidades federativas tomaram medidas legislativas visando impor ou estimular práticas de isolamento social da população, como forma de contenção da propagação pandêmica. Nos municípios, multiplicaram-se as normas destinadas a regulamentar […]