Luciana Paula Conforti e Noemia Garcia Porto* No dia 4 de agosto de 2020, a Convenção nº 182 da OIT, sobre as piores formas de trabalho infantil, alcançou a histórica ratificação universal, o que significa dizer que todos os 187 países-membros que integram o referido organismo a subscreveram, feito jamais visto nos 100 anos de sua existência. […]

Por Roberto Dala Barba Filho Piero Calamandrei, jornalista, jurista renomado no processo civil, político e docente universitário, escreveu uma das obrais mais conhecidas a respeito da magistratura. No livro “Elogio dei Judici” (Elogio dos Juízes), traduzido em português com o título “Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados”, o autor não faz, rigorosamente, um […]

O portal JOTA publicou, na segunda-feira (20/7), o artigo “Acesso à justiça em tempos de pandemia, processo eletrônico e teleaudiências”, de autoria da associada Ana Paula Sefrin Saladini, juíza titular da Vara do Trabalho de Cambé e coordenadora do curso de pós-graduação da Ematra-PR em Londrina. No texto, a magistrada faz uma análise do dilema […]

O portal Migalhas publicou artigo do associado Sandro Gill Britez da Costa sobre “Considerações acerca da atualização monetária dos créditos trabalhistas em face da decisão liminar proferida nos autos de ADC 58 – DF”. Confira o texto aqui na íntegra.

Normas municipais de restrição de horário comercial e jornada de trabalho Por Roberto Dala Barba Filho Com o alastramento da pandemia causada pelo Covid-19, diversas unidades federativas tomaram medidas legislativas visando impor ou estimular práticas de isolamento social da população, como forma de contenção da propagação pandêmica. Nos municípios, multiplicaram-se as normas destinadas a regulamentar […]

OPINIÃO Acesso à Justiça do Trabalho em tempos de pandemia Por Vanessa Karam de Chueiri Sanches e Camila Gabriela Greber Caldas A preservação do pleno acesso à Justiça, assegurado no artigo 5º, XXXV, da Constituição, esteve presente na Consolidação das Leis do Trabalho desde a sua origem, nos termos do artigo 791, que estabelece que […]

O portal de notícias Jota divulgou artigo de coautoria das associadas e Vanessa Karam de Chueiri Sanches e Camila Gabriela Gerber Caldas, ex-presidente da Amatra IX, intitulado “Quando Dona Maria encontra Kafka: o dilema do saque do FGTS”.  Acesse o texto aqui ou aqui na versão PDF.

O presidente da Amatra IX, Roberto Dala Barba Filho, publicou artigo de opinião sobre as medidas de restrição de horário comercial e jornada de trabalho. No texto, o dirigente ressalta que “as normas municipais não modificam os limites de horário admitidos no direito brasileiro, tampouco modificam as jornadas de trabalho contratadas”. Leia aqui na íntegra.

Por Fernando Hoffmann ODR E MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A adequação do uso da ODR (Online Dispute Resolution) não é consenso entre os profissionais de mediação. Embora o termo ODR seja genérico demais, podendo contemplar métodos de resolução de disputas que vão da negociação até a judicialização, o seu uso normalmente está relacionado ao emprego das […]