OPINIÃO Acesso à Justiça do Trabalho em tempos de pandemia Por Vanessa Karam de Chueiri Sanches e Camila Gabriela Greber Caldas A preservação do pleno acesso à Justiça, assegurado no artigo 5º, XXXV, da Constituição, esteve presente na Consolidação das Leis do Trabalho desde a sua origem, nos termos do artigo 791, que estabelece que […]
O portal de notícias Jota divulgou artigo de coautoria das associadas e Vanessa Karam de Chueiri Sanches e Camila Gabriela Gerber Caldas, ex-presidente da Amatra IX, intitulado “Quando Dona Maria encontra Kafka: o dilema do saque do FGTS”. Acesse o texto aqui ou aqui na versão PDF.
O presidente da Amatra IX, Roberto Dala Barba Filho, publicou artigo de opinião sobre as medidas de restrição de horário comercial e jornada de trabalho. No texto, o dirigente ressalta que “as normas municipais não modificam os limites de horário admitidos no direito brasileiro, tampouco modificam as jornadas de trabalho contratadas”. Leia aqui na íntegra.
Por Fernando Hoffmann ODR E MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A adequação do uso da ODR (Online Dispute Resolution) não é consenso entre os profissionais de mediação. Embora o termo ODR seja genérico demais, podendo contemplar métodos de resolução de disputas que vão da negociação até a judicialização, o seu uso normalmente está relacionado ao emprego das […]
Roberto Dala Barba Filho O primeiro dia de maio, celebrado como feriado do Dia do Trabalho no Brasil, também sob várias denominações na maioria dos países do globo, traz, neste ano de 2020, a necessidade de uma profunda reflexão sobre o trabalho e a economia face à crise de saúde causada pela COVID-19. O impacto […]
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou o artigo “Mediação e conciliação na Justiça do Trabalho durante a pandemia”, de autoria do associado Fernando Hoffmann, coordenador da Escola Judicial do TRT-PR. Acesse aqui. Mediação e conciliação na Justiça do Trabalho durante a pandemia Por Fernando Hoffmann Com base na experiência obtida nos últimos anos na mediação e na […]
A Revista Eletrônica Conjur publicou o artigo de opinião do presidente da Amatra IX, Roberto Dala Barba Filho, intitulado “Crise na saúde e na economia e a Justiça do Trabalho”. No texto, o magistrado analisa o impacto de medidas legislativas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas relações de trabalho e o papel […]
Por Fernando Hoffmann A negociação direta entre empregado e empregador e/ou entre os sindicatos de trabalhadores e de empresas torna-se o norte para a prevenção e a gestão dos inúmeros e complexos conflitos trabalhistas que surgem a cada dia de avanço da crise epidemiológica. NEGOCIAÇÃO, MANUTENÇÃO DO EMPREGO E A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 Uma das […]
NOTA DE REPÚDIO A AMATRA IX – Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, entidade representativa dos Juízes do Trabalho no Estado do Paraná, manifesta veemente repúdio ao conteúdo de peça pretensamente jornalística veiculada na revista Carta Capital sob o título “Mulheres que envergonham as mulheres”. As adjetivações depreciativas são ofensas vis e reprováveis […]