Roberto Dala Barba Filho O primeiro dia de maio, celebrado como feriado do Dia do Trabalho no Brasil, também sob várias denominações na maioria dos países do globo, traz, neste ano de 2020, a necessidade de uma profunda reflexão sobre o trabalho e a economia face à crise de saúde causada pela COVID-19. O impacto […]

A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou o artigo “Mediação e conciliação na Justiça do Trabalho durante a pandemia”, de autoria do associado Fernando Hoffmann, coordenador da Escola Judicial do TRT-PR. Acesse aqui.  Mediação e conciliação na Justiça do Trabalho durante a pandemia Por Fernando Hoffmann Com base na experiência obtida nos últimos anos na mediação e na […]

A Revista Eletrônica Conjur publicou o artigo de opinião do presidente da Amatra IX, Roberto Dala Barba Filho, intitulado “Crise na saúde e na economia e a Justiça do Trabalho”. No texto, o magistrado analisa o impacto de medidas legislativas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas relações de trabalho e o papel […]

Por Fernando Hoffmann A negociação direta entre empregado e empregador e/ou entre os sindicatos de trabalhadores e de empresas torna-se o norte para a prevenção e a gestão dos inúmeros e complexos conflitos trabalhistas que surgem a cada dia de avanço da crise epidemiológica. NEGOCIAÇÃO, MANUTENÇÃO DO EMPREGO E A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 Uma das […]

NOTA DE REPÚDIO A AMATRA IX – Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, entidade representativa dos Juízes do Trabalho no Estado do Paraná, manifesta veemente repúdio ao conteúdo de peça pretensamente jornalística veiculada na revista Carta Capital sob o título “Mulheres que envergonham as mulheres”. As adjetivações depreciativas são ofensas vis e reprováveis […]

JUSTIÇA DO TRABALHO E AÇÃO COLETIVA – UMA NOVA POSTURA A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA LEI Nº 13.467/2017 Luciano Augusto de Toledo Coelho[1] Mayara dos Santos Vermonde[2]     I) Da Ação Coletiva No Brasil, a tutela dos interesses coletivos ganhou ênfase com a entrada em vigor da Lei nº 4.717/65, que tratou da ação popular, […]

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO NOVO MODELO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: UMA ANÁLISE PROCESSUAL Lourival Barão Marques Filho[1] Maria Carolina Dal Prá Campos[2] RESUMO: Uma das principais alterações trazidas pela reforma trabalhista se refere à disciplina da contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória e passou a ser de recolhimento facultativo. Isso acarretou o ajuizamento de diversas ações civis […]

O desembargador Ubirajara Carlos Mendes, do TRT da 9ª Região, foi convocado para atuar na 4ª Turma de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em substituição ao ministro Fernando Eizo Ono, que se aposenta. Conforme o Ato nº 83/2018, o período de atuação na Corte iniciará no dia 5 de março e se estenderá […]

Artigo do diretor de Relações Externas e Imprensa da Amatra IX, Fabrício Sartori, publicado hoje (8/2) no Jornal do Oeste em resposta ao deputado Rubens Bueno (PPS/PR), que teceu críticas à garantia constitucional da vitaliciedade da Magistratura e defendeu a aprovação da PEC 163/2012. Continue lendo em: https://www.jornaldooeste.com.br/blog/artigos/post/toga-protege-a-sociedade-e-a-democracia