A editoria de opinião do jornal Folha de S. Paulo publicou, nesta sexta-feira (15/7), artigo do presidente da Anamatra, Germano Siqueira, intitulado “Oportunismo em tempos de crise”. No artigo, o magistrado faz um alerta para as tentativas de redução de direitos sociais sob o pretexto da crise econômica e política pela qual passa o país […]
“Uma demanda justa” é o título do artigo, destaque na editoria de Opinião do Correio Braziliense desta sexta-feira (10/5). O texto, assinado pelos presidentes da Anamatra, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), respectivamente, Germano Siqueira, João Ricardo Costa e Antônio Cesar Bochenek, defende o reajuste do […]
Em artigo publicado no dia 25 de dezembro na sessão “Opinião” do Jornal O Globo, o vice-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, juntamente com Carlos Eduardo Oliveira, membro do Conselho Nacional da Magistratura, defendem a participação de todos os juízes na escolha dos dirigentes dos Tribunais, efetivando, assim, “políticas que valorizam o primeiro grau de jurisdição”. […]
Em artigo publicado no “Blog do Fred”, no site da Folha de S. Paulo, intitulado “A proposta que aumenta riscos de acidentes e mortes”, o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, critica duramente o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 43/2015, que pretende sustar a aplicação das regras da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12), do Ministério […]
PRECARIZAÇÃO ANUNCIADA Salário dos funcionários terceirizados será obviamente menor que dos outros Célio Horst Waldraff Convenhamos, o subdesenvolvimento é um problema ético. Não é tanto uma questão política, econômica ou cultural. Comprovam-no os sucessivos ciclos de nossa história, desde o ouro, até o café (ou mesmo o pré-sal), no nosso lado do Atlântico. Do outro […]
Tal como as balas de borracha, a mentira pode matar A tarde do último dia 29 de abril foi-nos apresentada como simples acidente de percurso pelas mais altas autoridades do Estado. Não o foi. Milhares de pessoas foram atacadas por um colossal aparato militar com granadas de efeito (i) moral, bombas de gás lacrimogênio, disparos […]
O jornal Gazeta do Povo publicou nesta quarta-feira (29/4) artigo do presidente da Amatra IX, juiz José Aparecido dos Santos, sobre o Projeto de Lei 4.330/04,aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e que regulamenta os contratos de terceirização no país. O dirigente afirma que o objetivo da proposta é “suprimir direitos por meio da livre […]
Por Germano Siqueira, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Foi veiculado neste prestigiado Blog, sob o título “Direito de voz aqui, palavra negada ali”, notícia dando conta de que a Anamatra teve cerceado direito de manifestação em sessão administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), ao mesmo […]
Célio Horst Waldraff, mestre e doutor em Direito pela UFPR e mestre pela Universidad Internacional de Andalucia, Espanha, é professor de Processo do Trabalho na UFPR, desembargador no TRT-PR e diretor de sua Escola Judicial Foi publicada em 21 de julho último a Lei nº 13.015, que reforma o tramite do Recurso de Revista […]