ALGUNS ASPECTOS DA REFORMA TRABALHISTA – aplicabilidade, petição inicial, defesa e audiência Luciano Augusto de Toledo Coelho Juiz do Trabalho em Curitiba PR E ela chegou. A polêmica lei da chamada reforma trabalhista, que para alguns será o caminho para um novo e moderno modelo de relações do trabalho, para outros será o fim do […]
OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS, A SUCUMBÊNCIA E A JUSTIÇA GRATUITA DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA Marcos Eliseu Ortega Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Colombo O objetivo desta manifestação é a reflexão sobre alguns pontos da reforma trabalhista e que podem nos atingir (aos operadores do Direito Trabalhista, juízes e advogados, em especial) […]
A Redução do Número de Ações Trabalhistas (que Não Virá Com a Reforma Laboral) Célio Horst Waldraff Mestre e Doutor pela UFPR Mestre pela Universidade Internl. de Andalucia, Espanha Pós-Doutorando pela Universidade. de Florença, Itália Professor de Processo do Trabalho na UFPR Desembargador no Tribunal do Trabalho do Paraná Objeto: o texto trata da Reforma […]
Por Paulo da Cunha Boal Durante os últimos anos, tornou-se corriqueiro dizer que a classe política simplesmente representa um povo acostumado a pequenos gestos de corrupção e que, nessa condição, merece os resultados nefastos de séculos de má gestão da coisa pública. Essa afirmação ganhou corpo a cada processo eleitoral, em que candidatos historicamente envolvidos em […]
Em hipótese alguma, os membros do Ministério Público e do Judiciário temem a fiscalização de suas condutas pessoais e profissionais Paulo da Cunha Boal – 06/12/2016 Em março de 2016, o Ministério Público Federal, por meio do procurador-geral Rodrigo Janot, apresentou projeto de lei de iniciativa popular com 16 propostas para combater a corrupção de […]
O presidente da Amatra IX e diretor Administrativo da Anamatra, Paulo da Cunha Boal, participou, no dia 24 de novembro, da entrega do Prêmio de Direitos Humanos 2016. A cerimônia aconteceu no Museu de Arte do Rio de Janeiro e contou com a presença de presidentes das Amatras, magistrados de diversas Regiões, entre outras autoridades. […]
A editoria de opinião do jornal Folha de S. Paulo publicou, nesta sexta-feira (15/7), artigo do presidente da Anamatra, Germano Siqueira, intitulado “Oportunismo em tempos de crise”. No artigo, o magistrado faz um alerta para as tentativas de redução de direitos sociais sob o pretexto da crise econômica e política pela qual passa o país […]
“Uma demanda justa” é o título do artigo, destaque na editoria de Opinião do Correio Braziliense desta sexta-feira (10/5). O texto, assinado pelos presidentes da Anamatra, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), respectivamente, Germano Siqueira, João Ricardo Costa e Antônio Cesar Bochenek, defende o reajuste do […]
Em artigo publicado no dia 25 de dezembro na sessão “Opinião” do Jornal O Globo, o vice-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, juntamente com Carlos Eduardo Oliveira, membro do Conselho Nacional da Magistratura, defendem a participação de todos os juízes na escolha dos dirigentes dos Tribunais, efetivando, assim, “políticas que valorizam o primeiro grau de jurisdição”. […]