Nos últimos anos, temos assistido a uma série de investidas contra o Poder Judiciário. O quadro atual é muito triste – permitindo-me um coloquialismo pela falta de uma expressão mais precisa. É triste que a sociedade, diante de tantos absurdos praticados Brasil afora, volte a sua preocupação justamente para aqueles que possuem a missão constitucional […]

Luciano Athayde Chaves Artigo do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator-geral da comissão especial do projeto de CPC na Câmara dos Deputados, publicado aqui na ConJur, em 17 de fevereiro de 2014 (clique aqui para ler), relaciona o que considera as virtudes do novo texto, que está em avançado estágio de votação no Plenário, ao tempo […]

Não há dúvidas de que desafogar a primeira instância é a tarefa mais urgente do Judiciário. Trata-se, afinal, da porta de entrada para a grande maioria dos processos: dos 28,2 milhões de casos que ingressaram na Justiça em 2012, 23,5 milhões destinaram-se aos juízes do primeiro grau. Além das ações novas, há o imenso estoque […]

Jorge Luiz Souto Maior(*) O que o suposto assaltante amarrado no poste, a âncora de jornal, os operários mortos em obras da copa, o jogador de futebol enxotado para a China, os donos do esporte, o manifestante atingido por policial militar, o policial militar, o cinegrafista morto por rojão atirado por um manifestante, o manifestante […]

Em 2013, a Constituição da República completou um quarto de século. A CLT, por sua vez, completou setenta anos de existência. Duas datas tão significativas para a ordem social brasileira podem suscitar, contraditoriamente, certa melancolia pelas tantas promessas não consumadas. Inovando em relação à Carta de 1967/1969, a Constituição de 1988 reuniu os direitos sociais […]

Aproxima-se a realização de mais um Encontro Nacional do Poder Judiciário. Em sua 7ª edição, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça ocorrerá em Belém (PA) nos dias 18 e 19 de novembro com a presença dos presidentes dos 91 tribunais brasileiros. A Anamatra, assim como ocorre deste a sua primeira edição, far-se-á presente, com […]

No início de novembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a tratar do problema da responsabilidade da Administração Pública nas hipóteses de inadimplência das empresas prestadoras de serviços, contratadas mediante licitação. O julgamento conjunto das Reclamações ns. 14996, 15342 e 15106, Rel. Ministra Cármen Lúcia, foi interrompido em razão de pedido de vista, formulado […]

Por Luciano Athayde Chaves Qual a relação possível de se estabelecer entre a valorização dos Juízos de 1º grau e a efetividade processual? O que se entende por “priorização” nesse caso? Quais as questões envolvidas? Trago à baila essas indagações a despeito do lançamento da Política Nacional de Priorização do 1º Grau pelo Conselho Nacional […]

O jornal Gazeta do Povo publicou no caderno de opinião desta quarta-feira (16/10) artigo do diretor Cultural da Amatra IX, Luciano Coelho. No texto, o magistrado aborda a atividade judicante e afirma que “juiz é o profissional que, por ofício, realiza obrigatoriamente esse ato natural e inerente, devendo fundamentar os motivos pelos quais o faz […]