IVAN TESSARO Mais um novo ataque aos direitos trabalhistas surge com a alegada finalidade de desenvolver a legislação que dispõe sobre as relações de trabalho. A ameaça tem nome e número: Projeto de Lei nº 4.330/2004, que deverá ser votado nos próximos meses na Câmara dos Deputados, com o objetivo de regulamentar a terceirização no […]

A revista eletrônica Consultor Jurídico destacou, na edição desta quinta-feira (5/9), artigo do presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, sobre o programa Mais Médicos do Ministério da Saúde. No texto, o magistrado faz um alerta sobre a necessidade do respeito aos direitos trabalhistas desses profissionais e também afirma que o Programa não representa uma solução […]

O artigo “A magistratura e a aposentadoria”, de autoria do diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, é destaque do jornal Correio Braziliense desta segunda (26/8). Confirma abaixo a íntegra do artigo: A magistratura nacional e a aposentadoria O Senado Federal aprovou, em 6 de agosto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 53/2011, […]

Artigo sobre os movimentos sociais e a magistratura do Trabalho, assinado pelo presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, foi publicado na edição desta segunda-feira (29/7) do jornal Folha de S.P. Nele, o magistrado afirma que os juízes do Trabalho solidarizam-se com as manifestações populares e apresentam, inclusive, outras bandeiras que precisam ser incorporadas aos protestos. […]

Por Luciano Athayde Chaves A Constituição Federal dispõe, no seu artigo 96, ser da competência privativa dos tribunais brasileiros eleger seus próprios dirigentes, elaborar seus regimentos internos, organizar suas secretarias e serviços auxiliares, inclusive aqueles dos juízos que lhes forem vinculados, bem como prover os cargos de juiz e servidores. São também de sua competência […]

O artigo “Da Senzala à Casa Grande”, de autoria do diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano, foi publicado na edição desta terça-feira (25/5) do jornal Correio Braziliense. No texto, Feliciano aborda a regulamentação da Emenda Constitucional nº 72, que equipara os direitos dos trabalhadores domésticos com aqueles já garantidos aos […]

A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou hoje (15/5) artigo conjunto do presidente da Anamatra, Renato Sant’Anna, do secretário-geral da entidade e presidente da Amatra IX, Fabrício Nogueira, e do presidente da Amatra 13 (PB), Adriano Dantas. Confira abaixo a íntegra do texto: Rigor do CNJ está voltado para a primeira instância Por Adriano de Mesquita […]

(Quase) em defesa da PEC nº 33: as curiosas relações entre os poderes da República, a mídia e um ilustre penetra Reginaldo Melhado A votação inicial da proposta de emenda constitucional que submete ao Congresso Nacional algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou virulenta reação dos meios de comunicação. Juízes manifestaram-se em notas oficiais, […]

Luciano Augusto de Toledo Coelho, juiz do trabalho em Curitiba, é diretor cultural da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná A categoria profissional dos magistrados brasileiros não sai da mídia. Essa complexa organização judicial que engloba os ministros dos quatro tribunais superiores, desembargadores da justiça comum, da justiça federal, da justiça do trabalho e, […]