Em artigo publicado no “Blog do Fred”, no site da Folha de S. Paulo, intitulado “A proposta que aumenta riscos de acidentes e mortes”, o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, critica duramente o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 43/2015, que pretende sustar a aplicação das regras da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12), do Ministério […]

PRECARIZAÇÃO ANUNCIADA Salário dos funcionários terceirizados será obviamente menor que dos outros Célio Horst Waldraff  Convenhamos, o subdesenvolvimento é um problema ético. Não é tanto uma questão política, econômica ou cultural. Comprovam-no os sucessivos ciclos de nossa história, desde o ouro, até o café (ou mesmo o pré-sal), no nosso lado do Atlântico. Do outro […]

Tal como as balas de borracha, a mentira pode matar A tarde do último dia 29 de abril foi-nos apresentada como simples acidente de percurso pelas mais altas autoridades do Estado. Não o foi. Milhares de pessoas foram atacadas por um colossal aparato militar com granadas de efeito (i) moral, bombas de gás lacrimogênio, disparos […]

O jornal Gazeta do Povo publicou nesta quarta-feira (29/4) artigo do presidente da Amatra IX, juiz José Aparecido dos Santos, sobre o Projeto de Lei 4.330/04,aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e que regulamenta os contratos de terceirização no país. O dirigente afirma  que o objetivo da proposta é “suprimir direitos por meio da livre […]

Por Germano Siqueira, vice-presidente da Associação Nacional dos  Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Foi veiculado neste prestigiado Blog, sob o título “Direito de voz aqui, palavra negada ali”, notícia dando conta de que a Anamatra teve cerceado direito de manifestação em sessão administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), ao mesmo […]

Célio Horst Waldraff, mestre e doutor em Direito pela UFPR e mestre pela Universidad Internacional de Andalucia, Espanha, é professor de Processo do Trabalho na UFPR, desembargador no TRT-PR e diretor de sua Escola Judicial   Foi publicada em 21 de julho último a Lei nº 13.015, que reforma o tramite do Recurso de Revista […]

 Por Luciano Athayde Chaves Creio que já se tornou senso comum a ideia de que a crise de efetividade da Justiça brasileira, diagnosticada pelos altos índices de congestionamento na fase de cumprimento da sentença e/ou execução forçada, é um dos seus mais deletérios problemas e também um dos mais difíceis a serem enfrentados. Culturalmente, somos um […]

Roberto Dala Barba Filho   Quando se leem as notícias nos veículos de comunicação a respeito das reivindicações da maior parte da magistratura sobre a realização de eleições diretas para a administração dos tribunais, isto é, com a participação não apenas dos magistrados de segundo grau, mas também dos juízes de primeiro grau, é inescapável […]

Germano Siqueira –  Vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Setores da sociedade brasileira, avessos ao legítimo papel contramajoritário e afirmativo dos direitos fundamentais que deve ser exercido pelo Poder Judiciário, geralmente produzem discursos a favor da minimização de seu papel institucional, ao argumento de que encarna uma estrutura pesada e […]