Marlos Augusto Melek* A lei 13.467/2017 criou excepcional ferramenta, como meio alternativo da solução de conflitos: a jurisdição voluntária, que teve superlativo crescimento, mais de 2.000% em um ano, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na jurisdição voluntária trabalhista, a Consolidação das Leis do […]
Processos que discutem total de R$ 5 bilhões foram para outras esferas Por Adriana Aguiar — De São Paulo A Justiça do Trabalho vem perdendo parte do seu poder no Judiciário. De 2020 para cá, com repercussão geral, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm retirado uma série de assuntos da seara de trabalhista […]
O presidente da Amatra IX, Roberto Dala Barba Filho, concedeu entrevista para o Programa Justiça Para Todos, nesta terça-feira (18/5), a respeito da lei que dispõe sobre o afastamento de empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial durante o período de crise da Covid-19. O magistrado falou sobre garantias que visam à proteção das trabalhadoras […]
O presidente da Amatra IX, Roberto Dala Barba Filho, concedeu entrevista para o canal do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC). O dirigente falou sobre ações antissindicais.
O caso foi a primeira experiência do Fórum local com a plataforma Cisco Webex Audiências de conciliação realizadas virtualmente pela 2ª Vara de Foz do Iguaçu (RS) resultaram em um acordo que beneficiou centenas de motoristas e cobradores do transporte público municipal. O caso foi a primeira experiência do Fórum local com a plataforma Cisco […]
A primeira mediação pré-processual coletiva do TRT do Paraná foi concluída no último dia 9, após a realização de uma série de audiências. As sessões aconteceram de modo virtual e resultaram no acordo entre uma federação de trabalhadores e uma rede de hotéis da região centro-oeste do Paraná. A negociação envolveu critérios de dispensa coletiva […]
O portal JOTA publicou, na segunda-feira (20/7), o artigo “Acesso à justiça em tempos de pandemia, processo eletrônico e teleaudiências”, de autoria da associada Ana Paula Sefrin Saladini, juíza titular da Vara do Trabalho de Cambé e coordenadora do curso de pós-graduação da Ematra-PR em Londrina. No texto, a magistrada faz uma análise do dilema […]
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) lançou campanha para destacar a força da atuação do Judiciário e do Ministério Público em defesa dos direitos e interesses da sociedade também durante a pandemia de Covid-19. No vídeo abaixo, especificamente relativo à atuação da Justiça e do Ministério Público do Trabalho, são citadas […]
O presidente da Amatra IX, Roberto Dala Barba Filho, concedeu entrevista para a edição de junho da revista TOPVIEW. O magistrado falou sobre a carreira e a importância do movimento associativo. Também comentou a respeito das recentes alterações legislativas decorrentes da pandemia de Covid-19 e os impactos do novo coronavírus na Justiça do Trabalho. Leia aqui. […]