O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) é finalista em uma das categorias do 7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Com o tema “Relacionamento com a Mídia – um compromisso da Justiça do Trabalho do Paraná”, o projeto do Regional paranaense mostra como a instituição atua com a Imprensa, na missão diária de […]

A juíza Luciane Rosenau, titular da 1ª Vara do Trabalho de Cascavel, deferiu pedido de liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, suspendendo cláusula de convenção coletiva de trabalho que proibia a utilização da mão de obra, aos domingos, dos empregados no comércio lojista, varejista, atacadista, em hipermercados, supermercados, mercados, mercearias […]

“Quero dizer, em atenção aos senhores líderes, que logo traremos para o Plenário a questão dos subsídios. Acho que é uma matéria que está a exigir uma manifestação do Plenário”. Esta foi a resposta dada aos parlamentares pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, nesta quarta-feira, dia 19 de agosto, durante sessão na Casa. […]

Estado contabiliza saldo positivo entre setembro e junho, mas cidades menores têm dificuldade para se recuperar Curitiba e Toledo – Mais de um terço dos municípios paranaenses ainda está com saldo negativo de empregos desde o início da crise econômica, segundo uma análise do Instituto Pa­­ra­naense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) divulgada ontem. Apesar […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou hoje (19/8) julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (2009.30.00.000042-9) que dispõe sobre o estabelecimento de normas para afastamento de magistrados para exercerem presidências em entidades de classes. Em seu voto, o relator do processo, ministro Ives Gandra Filho, limitou a concessão da licença para os presidentes de Associações, […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu afirmativamente à consulta da Anamatra (2009.10.00.001426-4) no dia de hoje (19/8) e reconheceu o direito ao pagamento de ajuda de custo aos  juízes do Trabalho substitutos nas remoções de ofício ou a pedido. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Walter Nunes, reconheceu o direito dos juízes […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho julgou hoje (18), pela primeira vez, um processo sem autos físicos, em papel. O processo foi integralmente digitalizado e estava disponível para julgamento no computador de cada ministro. Iniciada às 9h, a sessão foi encerrada às 10h57, após julgar todos os 95 […]

A Anamatra, a  Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) protocolaram nesta quinta-feira (13/8) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido ratificando a posição contrária das entidades quanto a Resolução nº 82/2009 que determina aos magistrados de 1º e 2º grau que comuniquem os motivos quando se declararem […]

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região (Amatra 24) e a  Anamatra divulgaram ontem (13/8) nota pública repudiando a conduta do Sindicato dos Trabalhadores do Dersul/Agesul de fazer a divulgação, no sitio eletrônico do MídiaMax e no Jornal Correio do Estado, da apresentação de denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]