O jornal Gazeta do Povo publicou nesta quarta-feira (29/4) artigo do presidente da Amatra IX, juiz José Aparecido dos Santos, sobre o Projeto de Lei 4.330/04,aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e que regulamenta os contratos de terceirização no país. O dirigente afirma que o objetivo da proposta é “suprimir direitos por meio da livre […]
NOTA DE APOIO A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA vem a público expressar seu apoio à indicação de Luiz Edson Fachin ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Sem prejuízo da reflexão necessária sobre os critérios hoje vigentes para a nomeação ao referido cargo, o nome escolhido pela Presidência […]
Grupo de Pesquisa debate amanhã (28/04), em Curitiba, temas ligados ao PL 4.330 Amanhã (28/04), o Grupo de Pesquisa, Trabalho e Regulação no Estado Constitucional (GPTREC) reúne-se em Curitiba pra debater a terceirização. A reunião ocorre às 18h30, na Rua Comendador Araújo, 692. O grupo integra a Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito […]
Em entrevista à rádio CBN de Londrina, na última sexta-feira (24/4), o presidente da Amatra IX, juiz José Aparecido dos Santos, falou sobre o projeto de regulamentação da terceirização no Brasil. O magistrado voltou a criticar o ponto maior polêmica do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que permite a terceirização das atividades-fim de empresas […]
Em entrevista à rádio Band News, na manhã desta sexta-feira (24/4), o presidente da Amatra IX, José Aparecido dos Santos, falou sobre o Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta os contratos de terceirização. O dirigente refutou a afirmação de que os trabalhadores terão seus direitos ampliados e ressaltou que a proposta resultará na precarização das relações trabalhistas. […]
O juiz Reginaldo Melhado, titular da 6ª Vara do Trabalho de Londrina e ex-presidente da Amatra IX, concedeu ontem (22/4) entrevista à Rádio da UEL sobre o Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. O magistrado alertou que a proposta enfraquece as relações de trabalho e precariza direitos conquistados pelos trabalhadores. Ouça […]
A 39ª edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial que aborda o “Novo Código de Processo Civil”, traz contribuições de notáveis juristas e constitui um dos primeiros periódicos no país a veicular criteriosa análise das repercussões da sanção à Lei 13.105/2015. Lançada oficialmente pelo Desembargador Célio Horst Waldraff na abertura do Curso “A Execução no novo CPC: principais […]
Juízes do Trabalho manifestam preocupação com o PL 4330 Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, no último dia 25, a secretária-geral da Anamatra, juíza Noemia Porto, manifestou a preocupação da entidade com o Projeto de Lei nº 4330, que trata da terceirização. O projeto está em tramitação na Câmara […]
A Anamatra apresentará sugestões para o combate à corrupção. A afirmação foi feita pelo presidente da entidade, Paulo Luiz Schmidt, durante a solenidade de assinatura do acordo de cooperação para o combate à corrupção e à impunidade, realizada nesta quarta-feira (25), no gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal. A ideia do projeto é tornar […]