Lançada a 39ª edição da Revista Eletrônica – Novo Código de Processo Civil

A 39ª edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial que aborda o “Novo Código de Processo Civil”, traz contribuições de notáveis juristas e constitui um dos primeiros periódicos no país a veicular criteriosa análise das repercussões da sanção à Lei 13.105/2015.

Lançada oficialmente pelo Desembargador Célio Horst Waldraff na abertura do Curso “A Execução no novo CPC: principais alterações” (com palestra do Professor Gilson Miranda), ao evento compareceram o Coordenador da Revista, Desembargador Luiz Eduardo Gunther, e o Coordenador científico especial da edição, Desembargador Cássio Colombo Filho, que também coordena o atuante Grupo de Estudo sobre o novo CPC.

A edição especial comemora oficialmente os 750.000 acessos às edições da Revista Eletrônica, publicada mensalmente e sempre em caráter temático, desde outubro de 2011.

A pesquisa reúne 17 artigos de amplo interesse, quase todos inéditos e outras referências relevantes. Segue índice enumerando os artigos e as respectivas páginas em que podem ser localizados:

ARTIGOS

Breves Linhas sobre a Polêmica da Motivação das Decisões no Novo CPC: O Art. 489 não é Causa e sim Consequência

Cleanto Guimarães Siqueira ……………………………………………………………………………… 7

Autonomização e Estabilização da Antecipação da Tutela no Novo Código de Processo Civil

Daniel Mitidiero …………………………………………………………………………………………….. 15

Fonte Normativa da Legitimação Extraordinária no Novo Código de Processo Civil: a Legitimação Extraordinária de Origem Negocial

Fredie Didier ………………………………………………………………………………………………….. 20

Prescrição Intercorrente na Lei N. 13.105/2015 [CPC] e a Justiça do Trabalho

Gilson Delgado Miranda …………………………………………………………………………………. 27

Treatlike cases alike: Universalização Racional e Vinculação Horizontal como Metodologia de Abordagem dos Precedentes no Novo Código de Processo Civil Hermes Zaneti Jr ………………………………………………………………………………………….. 35

O Conceito de Sentença no Processo Civil Brasileiro: Passado, Presente e Futuro Marcelo Abelha Rodrigues e Thiago Ferreira Siqueira ………………………………………. 57

A Disciplina do Prazo em Dobro para Litisconsortes com Diferentes Procuradores: Noções Gerais e o Regramento Adotado CPC/15

Tiago Figueiredo Gonçalves e Rodrigo Mazzei …………………………………………………… 76

A Aplicação Supletiva e Subsidiária do NCPC ao Processo do Trabalho

Célio Horst Waldraff ……………………………………………………………………………………….. 84

O Juiz e o Ônus da Prova no Projeto de Novo Código de Processo Civil

Rodrigo Klippel ………………………………………………………………………………………………. 95

Os “Acordos Processuais” no Novo CPC – Aproximações Preliminares

Sérgio Cruz Arenhart e Gustavo Osna …………………………………………………………….. 103

A autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC

Cássio Colombo Filho ……………………………………………………………………………………. 118

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo CPC – Breves Notas

Rodrigo da Costa Clazer ………………………………………………………………………………… 143

Ensaio sobre Decisão Judicial no Código de Processo Civil de 2015

Lorena de Mello Rezende Colnago …………………………………………………………………. 154

A Fundamentação das Decisões Judiciais no Novo Código de Processo Civil e sua Aplicação no Processo do Trabalho

José Alexandre Barra Valente ………………………………………………………………………… 171

Função das Cortes Supremas e o Papel do Precedente: Um Paralelo entre as Funções Pública e Privada

Paula Pessoa Pereira …………………………………………………………………………………….. 221

Prazos Processuais no Novo CPC

Jacqueline Aíses Ribeiro Veloso ……………………………………………………………………… 240

A Responsabilidade do S.T.F. e do S.T.J. para a Eficácia dos Meios de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo CPC

Artur César de Souza …………………………………………………………………………………….. 248

Consulte a 39ª edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial pela página inicial do TRT 9ª [www.trt9.jus.br em caixa de destaque à direita da tela, onde igualmente permanecem todas as edições anteriores], no endereço eletrônico http://www.mflip.com.br/pub/escolajudicial/ ou “clicar” sobre a figura da capa nesta mensagem.

(Fonte: Escola Judicial do TRT-PR)