4 de maio de 2024

21º Conamat aprova 49 teses e reforça papel da Anamatra na valorização da Magistratura e na defesa da Justiça do Trabalho

Defesa e ampliação da competência da Justiça do Trabalho, alcance da paridade entre magistradas e magistrados ativos e aposentados, aprimoramento das metas estipuladas para o Poder Judiciário, promoção da equidade de gênero, proteção das mulheres, redução das desigualdades sociais.

Esses e outros assuntos deram o mote das 49 teses aprovadas na Assembleia Geral do Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (Conamat), evento deliberativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), realizado em Foz do Iguaçu, entre os dias 1º e 4 de maio. A 21ª edição do evento foi realizada em parceria com a Amatra 9 (PR) e reuniu mais de 600 participantes.

As teses, que passam a orientar a atuação política da Anamatra nos próximos anos, foram encaminhadas por magistradas e magistrados do Trabalho, associados à Anamatra, e pelas Associações de Magistrados do Trabalho (Amatras) e debatidas em três Comissões Temáticas: Transformações Tecnológicas; Magistratura e igualdade; e Judiciário trabalhista valorizado.

O tema central do Conamat “Justiça do Trabalho, Existe, Resiste, Persiste: valorização da magistratura do trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas” também orientou as conferências, painéis e mesa de debates do 21º Conamat. A programação foi transmitida ao vivo e está disponível no canal da TV Anamatra: https://www.youtube.com/user/tvanamatra

As teses aprovadas pela Assembleia Geral estão disponíveis no site do evento: https://www.anamatra.org.br/conamat/teses

Gênero
Entre as teses aprovadas, destaque para a alteração do nome da Anamatra para Associação Nacional das Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho, e do Conamat para Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho, de modo a instituir linguagem inclusiva de gênero.

Balanço
Para a presidente da Anamatra, Luciana Conforti, que conduziu a Assembleia Geral do 21º Conamat, o evento superou todas as expectativas, especialmente pela qualidade da programação científica. ‘Foi gratificante ver o engajamento das associadas e associados que discutiram temas essenciais para a Magistratura do Trabalho e também para a Justiça do Trabalho, como sua competência e questões de raça, gênero, diversidade. Enfim, vários temas que ficarão para reflexões nas nossas decisões e no nosso futuro, o futuro da Justiça do Trabalho’.

Na mesma linha, o presidente da Amatra 9 (PR), Daniel Roberto de Oliveira, avaliou positivamente o 21º Conamat. ‘Tivemos uma grande participação de associadas(os), com a participação de expositoras(es) de excelência, que desenvolveram temas muito caros a todas as magistradas e magistrados, com destaque para a defesa da competência da Justiça do Trabalho, e a paridade entre os colegas ativos e aposentados’.

Confira as fotos do evento: https://www.flickr.com/photos/anamatra/albums/

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