Comissões temáticas aprovam 54 teses para deliberação

As Comissões Temáticas do 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), evento deliberativo da Anamatra, nesta edição realizado  em parceria com a Amatra 9 (PR), em Foz do Iguaçu (PR), aprovaram 54 teses para deliberação na Plenária final.

Os debates ocorreram nesta sexta-feira (3/5) em três Comissões Temáticas, que analisaram 63 propostas selecionadas pela Comissão Científica do evento. As teses aprovadas pela Plenária Final, que conclui o Conamat, guiarão as linhas de atuação política da Diretoria e das comissões da Anamatra junto ao poder público, à iniciativa privada e ao terceiro setor. As discussões terão início neste sábado, a partir das 10h.

Com o tema central “Justiça do Trabalho, Existe, Resiste, Persiste: valorização da magistratura do trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas”, as teses foram debatidas em três comissões temáticas: 1- Transformações Tecnológicas, 2- Magistratura e igualdade, e 3 – Judiciário trabalhista valorizado. As propostas aprovadas para deliberação estão disponíveis no seguinte link: www.anamatra.org.br/conamat/21-edicao

‘As transformações do mundo tecnológico são uma preocupação muito grande para os juízes e juízas, especialmente na condução de como utilizar a inteligência artificial, a ética no uso dessa inteligência, a questão da geolocalização e vários outros pontos interessantes’, avalia o juiz Luiz Colussi (Amatra 4/RS), que presidiu a Comissão 1.

Na Comissão 2, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), Viviane Leite, presidiu os trabalhos. A magistrada destacou o debate sobre importantes propostas que garantem o direito da magistrada lactante, e teses que abordam o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na Comissão 3, foram debatidas teses voltadas à valorização do Poder Judiciário Trabalhista, à carreira da magistratura e às condições de trabalho de juízas e juízes. “O coletivo da Comissão atuou de maneira muito pertinente, todos procurando contribuir e aprimorar cada ideia apresentada como tese. A tese de destaque, sem dúvida, é a que trata da atuação da Anamatra na continuidade dos esforços para que magistrados(as) ativos(as) e aposentados(as) possam usufruir da paridade remuneratória”, destacou a juíza Noema Porto (Amatra 10/DF e TO), que presidiu os debates.

Acesse a cobertura completa do evento: https://www.anamatra.org.br

Fotos: Hildago Gomes e Marcelo Guazzi