TRT-PR implanta Processo Judicial Eletrônico

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) receberá, a partir de 19 de outubro, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT. O sistema está sendo implantado gradualmente em todo o Judiciário nacional e no Paraná começará pela Vara do Trabalho de Pinhais e pelo Tribunal. A solenidade de implantação será realizada às 10 horas desta sexta-feira, na sede do TRT-PR, na Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, e contará com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen.

Dez Varas do Trabalho receberão o PJe ainda neste ano. Além de Pinhais, terão o novo sistema as varas de Araucária, Colombo, Irati, Ponta Grossa, Castro, Apucarana, Cornélio Procópio, Cascavel e São José dos Pinhais. Em Colombo, Ponta Grossa, Apucarana, Cornélio Procópio, Cascavel e São José dos Pinhais, o PJe será implantado juntamente com a instalação de novas varas do Trabalho previstas na Lei 12.617/2012.

Inovação – O processo eletrônico já é uma realidade na Justiça do Trabalho do Paraná desde 2009, quando foram instaladas as primeiras varas eletrônicas em Curitiba. Em todo o Paraná, os processos em papel não são recebidos desde 2011. No entanto, o novo processo eletrônico, PJe-JT, vem uniformizar o trâmite processual em todo o Brasil. O PJe substituirá gradativamente o atual processo eletrônico em uso e até que todas as varas do Paraná estejam com o novo sistema implantado, ambos os modelos funcionarão.

De acordo com o presidente da Comissão de Informática do TRT-PR, desembargador Ubirajara Carlos Mendes, a experiência da Justiça do Trabalho do Paraná com o processo eletrônico está ajudando no desenvolvimento do PJe. Técnicos do TRT-PR participam do grupo de desenvolvimento do sistema nacional juntamente com magistrados e servidores de outros tribunais. Uma das contribuições é o e-Julg, um editor de texto estruturado para a produção de decisões. “Esta é a primeira ferramenta no Brasil e talvez no mundo que dá ao magistrado a possibilidade de um assistente virtual na produção de sentenças”, ressalta o desembargador. “É um sistema que será transportado para todos os demais regionais e que permitirá ao juiz simplificar os procedimentos que lhe são de rotina, oferecendo condições ao magistrado de se dedicar a atividades como a conciliação”, completa.

Desembargador Ubirajara Carlos Mendes

Cronograma de implantação do PJe-JT no Paraná em 2012

19 de outubro – Pinhais e Tribunal Regional do Trabalho do Paraná

29 de outubro – Araucária

30 de outubro – Colombo

5 de novembro – Irati

12 de novembro – Ponta Grossa

19 de novembro – Castro

26 de novembro – Apucarana

3 de dezembro – Cornélio Procópio

10 de dezembro – Cascavel

17 de dezembro – São José dos Pinhais

(Fonte: Ascom TRT-PR/Texto: Flaviane Galafassi)