“Temos de mudar a cultura judicialista”, defende Gilmar Mendes
O sistema judiciário foi reformado em 2004, mas há fatores que ainda precisam ser mudados, afirmou à Agência Estado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. “Temos de mudar um pouco a cultura judicialista, mas não só ela”, afirmou.
Pouco depois de fazer uma apresentação para investidores, em evento da Sociedade e Conselho das Américas, e antes de dar palestra na Columbia University, o ministro observou que é preciso aumentar a cooperação dentro do sistema, incluindo fatores como mediação e arbitragem. Um exemplo usado para ilustrar a falta de cooperação, também citada no painel para investidores, foram as ações relacionadas à Previdência Social. “Se há uma questão na Previdência e a matéria já está pacificada neste âmbito, não há razão para que um eventual afetado entre com ação judicial. Ele simplesmente deveria bater à porta da Previdência Social e a Previdência já deveria adiantar” uma solução ao segurando, enumerou.
De outro lado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), observou o ministro, trabalha atualmente para melhorar o planejamento das ações judiciais, como relocação de varas e informatização, “o que dá maior transparência e celeridade”, completou.
O ministro retorna quinta-feira ao Brasil. Na passagem pelos EUA, o presidente do STF deu palestras em universidades e para investidores. O Brasil, por meio do Senado e do STF, está integrando a Rede de Informação Legal Global (GLIN), coordenada pela Biblioteca do Congresso dos EUA. Em Washington, o ministro autografou cópias de seus livros que estão no acervo local
(Fonte; Agência Estado)