STJ suspende julgamento de juiz acusado de matar promotor

Superior acatou um recurso da defesa e mandou suspender a sessão do júri, marcada para a próxima terça-feira (26), alegando que haveria prejuízo para o réu, já que o julgamento do recurso foi agendado para o mesmo dia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento do juiz aposentado Luiz Setembrino Von Holleben, que estava marcado para a próxima terça-feira (26). De acordo com a promotora Lúcia Inez Giacomitti Andrich, o STJ acatou um recurso especial apresentado pela defesa e suspendeu a sessão do Júri, alegando que haveria prejuízo para o réu, já que o recurso será julgado no dia 26. A assessoria de imprensa informou que a definição foi tomada na quarta-feira (20), no entanto, a notificação, por meio de telegrama, do Tribunal de Justiça do Paraná ocorreu somente na tarde da quinta-feira (22).

Von Holleben é acusado de matar o promotor Francisco Bezerra Cavalcante com um tiro no peito, no dia 15 de junho de 1989, dentro do seu gabinete no Fórum de Ortigueira, Norte do Paraná. Segundo o Ministério Público, o crime teria sido motivado por uma investigação que o promotor fazia contra o então magistrado, relacionada a indícios de fraude em um concurso para vaga de cartorário na Comarca. Além disso, o juiz, funcionários do fórum e policiais (inclusive um delegado) são acusados de cometer outros crimes para tentar forjar a causa da morte do promotor, “fabricando” documentos e com falsos testemunhos que indicavam um disparo acidental feito pela própria vítima. Com a demora do processo, alguns dos crimes praticados para tentar encobrir o assassinato já estão prescritos.

Segundo a assessria do STJ, o recurso foi analisado pelo ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes que deferiu o pedido de liminar da defesa e suspendeu o julgamento. No entanto, a promotora afirmou que na legislação não há efeito suspensivo para recurso especial. “Não existe um efeito suspensivo para este tipo de recurso e o julgamento poderia ser realizado normalmente, mas excepcionalmente o STJ concedeu essa liminar”.

Para o assistente da acusação e advogado da família do promotor, Josafar Guimarães, a decisão do STJ é uma afronta a Justiça brasileira, uma vez que o processo se arrasta há 20 anos e o ex-magistrado nunca foi a julgamento. “É uma afronta a Justiça e a população brasileira que não tem condições de pagar um advogado que tenha bom trânsito em instâncias superior. Qual é o medo do Judiciário? Temos um réu que foi um ex-juiz, então o processo tinha que ser menos moroso. Se ele é inocente, como alega a defesa, então se julga logo e mostre que ele não é o culpado”, comentou.

Segundo Guimarães, ainda não há uma nova data para a realização do julgamento. A reportagem tentou contato com o advogado de defesa de Von Holleben, Roberto Brzezinski Neto, que ficou de retornar a ligação.

O caso

A defesa do ex-magistrado alega que o disparo que matou o promotor foi acidental e aconteceu depois que Cavalcante teria deixado a arma cair. Guimarães explica que esta alegação não corresponde a perícia oficial. “De acordo com a defesa, no fim da audiência o promotor teria se dirigido à mesa do juiz para mostrar munições novas que tinha comprado para a uma pistola calibre 45”, comenta. “No entanto esse modelo de arma tem três travas de segurança e é preciso engatilhar, o que torna impossível um disparo acidental. Então, para justificar esta versão, a defesa alega que o promotor teria tropeçado no tapete e a arma escapado da mão dele. Enquanto ele tentava pegar a arma, que girava no ar, ele destravou a arma e foi capaz de engatilhá-la. Quando a arma bateu na mesa do juiz ela disparou. Uma história absurda.”

O juiz continuou exercendo a função por quase 10 anos depois da morte do promotor. Em Ponta Grossa, por exemplo, foi responsável pelo Tribunal do Júri, só sendo afastado com um recurso do Ministério Público.

(Fonte: Gazeta do Povo; 22/05/2009)