EMATRA-PR promove simpósio sobre o trabalho doméstico e a nova legislação
Empresários, advogados e juízes estarão reunidos nesta sexta-feira, 7 de junho, em Curitiba, para discutir o trabalho doméstico e a nova legislação. O simpósio, promovido pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (EMATRA-PR), com apoio da Associação Comercial do Paraná (ACP) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), abordará aspectos práticos e teóricos do assunto. O evento é gratuito, aberto ao público. Atenção: vagas esgotadas!
Serviço:
Simpósio “O trabalho doméstico e a nova legislação”
Data: 07/06/2013, às 8h30
Local: Auditório da ACP (Rua XV de Novembro, 621, 9º andar)
PROGRAMAÇÃO
08h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
09h00 – ORIGENS DA EMENDA, CONCEITOS E MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELOS EMPREGADORES
Celio Pereira Oliveira Neto – Mestrando e especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP
10h00 – Coffee break
10h30 – ACIDENTE DE TRABALHO E ÔNUS DA PROVA NO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO
José Affonso Dallegrave Neto – Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná
14h00 – SIMPLES TRABALHISTA E SUAS REPERCUSSÕES
Rodrigo Fortunato Goulart – Doutor em Direito pela PUC-PR e relator do Simples Trabalhista da Comissão de Tributação e Finanças da Associação Comercial do Paraná
14h30 – ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS E AS TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS SOBRE TRABALHO DOMÉSTICO
Felipe Augusto Magalhães Calvet – Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba e coordenador do Curso Preparatório da Ematra-PR
15h00 – Coffee break
15h30 – O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE OS DOMÉSTICOS
Alberto Emiliano de Oliveira Neto – Procurador do Trabalho e mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP
16h00 – TRABALHO DECENTE DOMÉSTICO E IMPLICAÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS REFERENTES À CONVENÇÃO 189 DA OIT
Marco Antonio Villatore – Doutor em Diritto Del Lavoro Sindacale e Della Previdenza So – Università degli Studi di Roma, La Sapienza e pós-doutorando na Universitá degli Studi di Roma II, Tor Vergata
VAGAS ESGOTADAS!
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