Senado quer regulamentar trabalho das diaristas

Uma relação nem sempre harmoniosa. Márcia diz que às vezes os patrões exigem demais. “Se o serviço não estiver pronto do jeito que eles querem, eles já dão bronca, já dispensam a gente”, diz Márcia de Souza, empregada doméstica.

Mas Lia afirma que não dá para abrir mão. “Hoje em dia a maioria das pessoas trabalha fora e elas necessitam da ajuda dessas profissionais”, declara Lia Galvão, dona de casa.

A profissão de empregada doméstica já está regulamentada. Não há duvidas sobre os direitos e os deveres trabalhistas de patrões e empregados. Com as diaristas é diferente.

Dois, três ou quatro. Até hoje não existe definição legal da quantidade de dias trabalhados por semana que caracteriza a atividade de diarista. Por isso, nos últimos anos, a justiça do trabalho tem tomado decisões diferentes sobre o assunto. O Senado quer acabar com essa confusão. E se prepara votar um projeto que vai criar a profissão de diarista.

A proposta original previa vínculo empregatício a partir de dois dias de trabalho por semana. O patrão seria obrigado a assinar a carteira do funcionário e a pagar o INSS da empregada, mas o projeto mudou:

Vínculo, só a partir do terceiro dia de trabalho. Em compensação, as diaristas teriam duas garantias:

– jornada de trabalho de oito horas.
– e piso salarial de um quinze avos do salário-mínimo, hoje R$ 31 por dia.

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho a regulamentação é bem-vinda. E o mais importante: ela deve preservar o equilíbrio entre os interesses dos patrões e dos empregados.

“Eu acho que o que é fundamental é assegurar as condições mínimas de dignidade pra quem trabalha, compatível com aquilo que nós podemos dentro da realidade econômico-financeira que o país suportar”, comenta Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

(Fonte: G1 Notícias)