Projeto Científico: Ematra-PR e Escola Judicial realizam segundo encontro nesta sexta-feira (19)
Estão abertas as inscrições para o segundo encontro do projeto científico “Criando um Ambiente de Trabalho Propício para as Presentes e Futuras Gerações”, que acontecerá nesta sexta-feira, 19 de junho, em Curitiba e Ponta Grossa.
A programação terá início às 9h30, no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, com palestra do desembargador aposentado da Justiça Federal Vladimir Passos de Freitas, que discorrerá sobre o tema “Relações entre o Direito Ambiental Geral e o Direito Ambiental do Trabalho”.
No período da tarde, os grupos de estudo darão continuidade às atividades acadêmicas, com foco nas discussões sobre meio ambiente de trabalho, securitização do acidente de trabalho, sustentabilidade, proatividade judicial e sanções premiais.
As inscrições podem ser feitas até 17 de junho, pela intranet do TRT-PR. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 3232-3024 ou ematra@amatra9.org.br / www.ematra9.org.br
PROGRAMAÇÃO
19/06/2009
MANHÃ
09h30 – Palestra: Os pontos de contato entre o direito ambiental geral e o direito ambiental do trabalho
Vladimir Passos de Freitas – esembargador aposentado do TRF da 4ª Região. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Consultor em Direito Ambiental
10h30 – Coffee Break
11h00 – Orientações para o uso da Internet no desenvolvimento do projeto
Bráulio Gabriel Gusmão – Juiz do Trabalho. Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra IX)
TARDE
GRUPOS 1 e 5 – MEIO AMBIENTE DE TRABALHO / SECURITIZAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO
Coordenadores: Reginaldo Melhado e Rafael Gustavo Palumbo
14h00 – Aula: Elementos conceituais e visão crítica do direito ambiental do trabalho
Cláudio Mascarenhas Brandão – Desembargador do TRT da Bahia. Integrante da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho – CAPI. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005). Professor Assistente da Faculdade de Tecnologia Empresarial, Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes e da Faculdade Ruy Barbosa
GRUPO 2 – SUSTENTABILIDADE
Coordenador: Amaury Hauro Mori
14h00 – Aula: Empresa e sociedade
Marcia Carla Pereira Ribeiro – Procuradora no Estado do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994) e doutora em Direito pela UFPR (1998). Professora da PUCPR e da UFPR. Pesquisadora Visitante na Université de Montréal (2007). Professora Visitante em Estágio de Pós-doutorado na FGVSP (2005/2006)
GRUPOS 3 e 4 – PROATIVIDADE JUDICIAL / SANÇÃO PREMIAL
Coordenador: José Vinicius da Souza Rocha e Luciano Augusto de Toledo Coelho
14h00 – Oficina: JT/STRE/MPT
Maria Teresa Pacheco Jensen – Auditora fiscal do Trabalho
Ricardo Bruel da Silveira – Procurador do Trabalho da 9ª Região (Paraná)
Bráulio Gabriel Gusmão – Juiz do Trabalho e presidente da Amatra IX
15h30 – Apresentação de Cases
Caso de Paranaguá: Fabio Lantmann – Auditor fiscal do Trabalho
Grupo de Combate ao Trabalho Escravo: Luercy Lino Lopesa – Procurador do Trabalho da 9ª Região
Sobre o projeto
Juízes do Trabalho do Paraná iniciaram em abril deste ano as discussões sobre a necessidade de um ambiente de trabalho saudável, estruturado na aplicação do Direito do Trabalho em sintonia aos avanços do Direito Ambiental. A proposta do projeto científico é trabalhar o conceito de sustentabilidade, que se assenta na compreensão de que as organizações e as empresas necessitam ser economicamente lucrativas e competitivas, mas também ambientalmente corretas e socialmente responsáveis.
De acordo com o coordenador do projeto e vice-diretor Cultural da Ematra, juiz Paulo Henrique Conti, a ideia é reunir não somente os juízes, mas os segmentos da sociedade que se identifiquem com o assunto, de forma a desenvolver mecanismos que assegurem aprimoramento adequado do ambiente de trabalho, tendo foco não somente no indivíduo, mas em toda a sociedade.
Já se uniram à iniciativa representantes da Procuradoria Regional do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Os participantes dividiram-se em cinco grupos de estudos temáticos: o direito ambiental do trabalho e a proteção ao ambiente de trabalho como questão de saúde pública; sustentabilidade no trabalho; técnicas processuais de proatividade judicial; a securitização dos riscos no ambiente de trabalho e sanção premial. Entre as atividades desenvolvidas estão palestras, oficinas, debates e visitas a empresas.
No final do ano pretende-se apresentar relatório final, que poderá resultar na publicação de artigos especializados e livros, elaboração e proposição de projetos de lei, formatação de projetos práticos de sustentabilidade laboral e elaboração de cartilhas direcionadas à população, além do estabelecimento doutrinário de padrões de sustentabilidade que poderão ser apresentados para aprovação por órgãos de credenciamento.
(Amatra IX e Agência de Notícias TRT-PR)