8 de novembro de 2010

XIV Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho

DATAS: 16 e 17 de novembro de 2010 (Carga Horária de 20 horas/aulas)

LOCAL: Auditório da Escola Judicial da Justiça do Trabalho de Curitiba (TRT 9ª. Região) – Av.Vicente Machado, 400, térreo, Centro de Curitiba, Paraná.

PÚBLICO ALVO: Advogados, Magistrados, Procuradores do Trabalho, Oficiais de Justiça, Serventuários da Justiça, Estudantes de Direito, de áreas afins e demais interessados.

OBJETIVO: o evento debaterá e explorará, no formato de apresentação de conferências e de palestras, por destacados conferencistas que se envolvem em seus países com a discussão do Direito do Trabalho na atualidade, como disciplina de cunho teórico e prático que enseja desenvolvimento social e econômico, à luz da importância das relações de trabalho e sua regência na sociedade contemporânea globalizada.

INSCRIÇÃO: Sede da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), em Curitiba – Rua Vicente Machado, 400, térreo, das 09:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira.
Telefone: (41) 3225-1895 ou 3225-1275 (Elaine ou Rafael)
Valor: uma lata de leite em pó e/ou achocolatado ou pagamento de R$ 10,00

PROGRAMAÇÃO*
Homenagens à Dra. Henriette Cordeiro Guérios (+ 12/06/2010) e ao
Dr. Mozart Victor Russomano (+ 17/10/2010)

16/11/2010

17:30 – Inscrições (lata de leite em pó e/ou achocolatado – doação para instituições filantrópicas que atendem a crianças – Patronato Santo Antônio e APAE, ambos de São José dos Pinhais – vagas limitadas – 100 – fone: 41 3225-1895 ou 3225-1275 – site: www.aatpr.org.br – e-mail: aatpr@aatpr.org.br) e credenciamento

19:00 – Cerimônia de Abertura: Organização + Presidente TRT + Vice-Presidente OAB/PR + Direção Escola Judiciária + Procurador Chefe PRT – Presidente da AMATRA IX + Presidente AATPR + Presidente ASSOJAF/PR + Direção da SINJUTRA + Representante do Governo da Espanha + Representante do Governo de Portugal

19:20 Homenagens Prof. Dr. Mozart Victor Russomano e Profa. Dra. Henriette Cordeiro Guérios – in memoriam

20:00 – Conferência de Abertura: Prof. Dr. Nelson Mannrich (Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Professor Titular do Doutorado e Vice-Presidente da Comissão de Graduação da USP. Membro da da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Advogado): “As mais recentes diretrizes do TST em matéria de dispensa coletiva”

20:40 – questionamentos da audiência

21:00 – Coquetel

17/11/2010

09:30 – Palestra – Prof. Dr. Marco Antônio Villatore (Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná. Pós-Doutorando na Universidade de Roma II, Tor Vergata. Professor Titular do Doutorado em Direito da PUCPR. Membro das Comissões de Relações Internacionais; Direito do Trabalho e Exame de Ordem da OAB/PR. Membro da da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Advogado): “Crise econômica: aspectos econômicos e sociais”

10:10 – questionamentos da audiência

10:25 – Palestra – Prof. Dr. João Correia Defreitas (Mestre, Doutor e Professor Investigador em Ciências Sociais pelo Instituto Superior Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa – Portugal, em representação à UFPR, em que se aposentou lecionando a disciplina Ciências Sociais. Professor Convidado e Membro do Conselho Científico da Universidade Internacional – Lisboa – Portugal. Diplôme d’Éstudes Approfondi em Sociologia Política na Universidade de Nanterre – França. Licenciatura em Ciências Sociais – USCSP – Portugal. Membro da Comissão Mista Cultural Brasil/Portugal MEC – Ministério da Educação e da Cultura. Missões Internacionais representando o MEC – Brasil): “Perspectivas na Relação Portugal/Brasil na atualidade”.

11:05 – questionamentos da audiência

coffe braek

11:20 – Palestra – Prof. Dr. Raimar Machado (Advogado, Doutor em Direito do Trabalho pela USP, Pós-Doutorando na Universidade de Roma-Tre, Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS): “Exame Comparativo dos Princípios Juslaboralistas no Brasil e nos Países da Ibero-América”.

12:00 – questionamentos da audiência

12:15 às 14:00 almoço livre

14:00 – Palestra – Prof. Dr. Estevão Mallet (Professor e Doutor em Direito pela USP. Titular da Cadeira n. 97 da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Titular da Academia Paulista de Direito, Titular do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Advogado): “Observações sobre as Reformas Trabalhistas”

14:40 – questionamentos da audiência

14:55 – Palestra – Prof. Dr. Gilberto Stürmer (Doutor em Direito pela UFSC. Professor do Doutorado em Direito e Coordenador do Departamento de Direito Público e Social, ambos da PUCRS. Advogado): “Sistema Sindical brasileiro na Constituição de 1988 e suas diferenças básicas na Ibero-América”

15:35 – questionamento da audiência

15:50 – Palestra – Prof. Dr. André Jobim de Azevedo (Professor Titular e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Sócio diretor – Faraco de Azevedo Advogados, da Fundação Bienal de Artes Visuais do MERCOSUL, da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, do Hospital Mãe de Deus e Árbitro – Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem): “Assédio Moral, Poder de Comando do Empregador e seu enfrentamento – aspectos comparativos”

16:30 – questionamentos da audiência

16:45 – Palestra – Prof. Dr. Gláucio Araújo de Oliveira (Doutorando em Direito pela Universidade de Barcelona. Mestre em Direito e Professor de Pós-Graduação, ambos pela PUCPR. Procurador do Trabalho): “Trabalho Penitenciário – análise comparada Brasil/Espanha/Portugal”.

17:25 – questionamentos da audiência

coffe break

18:00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – Prof. Dr. Jordi Garcia Viña (Doutor e Professor Titular do Doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de Barcelona, Espanha. Mestre em Recursos Humanos pela Universidade Politécnica de Catalunya, Espanha. Árbitro do Tribunal Laboral de Catalunya. Assessor do Conselho Geral de Andorra – Parlamento – para a redação da Lei de Seguridade Social. Consultor de empresas): “La crisis económica y los mecanismos que se pueden proponer desde la Seguridad Social”.

18:40 – questionamentos finais

19:00 – Cerimônia de Encerramento

20:30 – Jantar de encerramento – por adesão

*Programa sujeito a alterações sem prévia comunicação

Patrocínio:

Editora Juruá – www.jurua.com.br

AATPR – www.aatpr.org.br

Apoio:

AATPR – www.aatpr.org.br

AMATRA IX – www.amatra9.org.br

ASSOJAF/PR – www.assojafpr.org.br

CVC – www.cvc.com.br