XIII Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista
10 a 12 de setembro de 2009
Centro de Convenções da Via Costeira – Natal/RN
Informações: www.direitoeprocesso.com.br
Fones: (84) 3234-6666 / (84) 8888-0016
contato@direitoeprocesso.com.br
Os maiores processualistas do Brasil reunidos em Natal
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: : PALESTRANTES CONFIRMADOS : :
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 Antonio Carlos Marcato |
Elpídio Donizetti |
| Carlos Alberto Carmona |
Marcelo Novelino |
| José Augusto Delgado |
Bento Herculano Duarte |
| Sérgio Pinto Martins |
Daniel Assunção Neves |
| Misael Montenegro |
Sérgio Torres Teixeira |
| Renato Saraiva |
Paulo Lopo Saraiva |
| Wolney Cordeiro |
Herval Sampaio |
| Artur Cortez Bonifácio |
Agassiz Almeida Filho |
| Ronnie Preuss Duarte |
Luciano Athayde Chaves |
| Georgenor de Sousa Franco |
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: : PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA : :
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| :: 10 de setembro (quinta-feira) :: | |
| 14:30h às 16:00h |
1º Mini-Curso (gratuito): A recente reforma do CPC: aspectos controvertidos.• DANIEL ASSUNÇÃO NEVES (mestre e doutor em direito processual civil pela USP/prof. dos cursos Praetorium (BH), Forum (RJ), CEJUS (Salvador) e LFG) |
| 16:15h às 17:45h |
2º Mini-Curso (gratuito): A recente reforma do CPC e sua aplicação no processo do trabalho.• LUCIANO ATHAYDE CHAVES (pres. da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho/professor universitário/autor de diversas obras jurídicas) |
| 18:00h | Sessão Solene de Abertura. |
| 18:30h | Conferência de abertura: A nova execução civil.• CARLOS ALBERTO CARMONA (professor da USP e da Univ. Mackenzie de SP/vicepresidente do IBDP – Instituto Brasileiro de Dir. Processual/pós-graduado pela Univ. de Napoli – Itália/membro da International Association of Procedural Law) |
| 19:30h | 2ª Conferência: Interpretação contemporânea dos princípios constitucionais do processo.• JOSÉ AUGUSTO DELGADO (ministro do Superior Tribunal de Justiça ap./ professor da UnB) execução fiscal |
| 20:30h | 3ª Conferência: Ações acidentárias: aspectos processuais.• SÉRGIO PINTO MARTINS (professor titular da USP e da Univ. Mackenzie de SP/desembargador do TRT-SP/autor de diversas obras jurídicas) |
| :: 11 de setembro (sexta-feira) :: | |
| 08:30h | 1º Painel: Aplicação do inc. LXXVIII do art. 5º da CF.A importância para a efetividade das decisões da previsão de sobrestamento dos recursos repetitivos. • HERVAL SAMPAIO (mestre em direito pela UFC/professor da UERN e UnP/membro do IBDP/autor jurídico)Responsabilidade civil do Estado pela demora na entrega da prestação jurisdicional: novas perspectivas. • RONNIE PREUSS DUARTE (mestre em direito pela Universidade Clássica de Lisboa/diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE/professor da ESMAPE) |
| 10:00h | Intervalo |
| 10:15h | 2º Painel: Modificação de competência à luz da EC 45/04.Competência constitucional da Justiça do Trabalho: aspectos controvertidos. • RENATO SARAIVA (procurador regional do trabalho/autor de diversas obras jurídicas/diretor-geral do Complexo de Ensino Renato Saraiva)Competência da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum à luz da jurisprudência do STF e do STJ. • WOLNEY CORDEIRO (professor da UFPB/juiz do trabalho/autor de obras jurídicas/mestre em direito) |
| 12:00h | Intervalo |
| 14:00h às 16:00h |
3º Mini-Curso (gratuito): A recente reforma do CPC: aspectos controvertidos. • MISAEL MONTENEGRO (autor de diversas obras jurídicas/advogado em SP, PE e DF). |
| 16:15h | 3º Painel: Normas processuais controvertidas previstas no Código de Processo Civil.O papel do juiz na repressão à litigância de má-fé: mecanismos processuais contidos no CPC. • BENTO HERCULANO DUARTE (doutor em direito pela PUC-SP/prof. da UFRN e UnP/membro do IBDP e da ANDT/prof. honorário da Univ. de Ciências e Tecnologia de Ica-Peru)O Rescaldo da última Onda Reformadora do CPC: A Celeridade Malsã. • ELPÍDIO DONIZETTI (desembargador do TJSP/presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ANAMAGES/autor de diversas obras jurídicas) Concessão ex officio da antecipação de tutela. |
| 18:00h | Lançamento de livros jurídicos. |
| :: 12 de setembro (sábado) :: | |
| 08:30h | 4º Painel: Processo constitucional.Controle de constitucionalidade por omissão. • ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO (doutor em direito pela PUC-SP/prof. da UFRN/autor de obras jurídicas)Constitucionalidade do instituto do amicus curiae. • PAULO LOPO SARAIVA (pós-doutor em direito pela Univ. de Coimbra-Portugal/doutor pela PUC-SP/ex-pres. da Comissão de Estudos Constitucionais doConselho federal da OAB) Mecanismos processuais garantes da efetividade dos direitos fundamentais. |
| 10:00h | Intervalo |
| 10:15h | 5ª Conferência: Terceirização nos serviços públicos de energia elÉtrica e de telecomunicações. • GEORGENOR DE SOUSA FRANCO (doutor em direito internacional pela USP/ professor titular da UNAMA – Univ. da Amazônia/presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho) |
| 11:00h | 6ª Conferência: Pluralismo, efetividade e ativismo. • MARCELO NOVELINO (procurador federal em SP/prof. de direito constitucional do LFG/autor de diversas obras jurídicas) |
| 11:45h | Conferência de encerramento: Análise crítica da nova sistemática recursal civil. • ANTONIO CARLOS MARCATO (professor titular da USP/desembargador do TJSP/diretor-geral do Curso Marcato) |
| 12:30h | Sessão Solene de Encerramento |
| * A ordem das palestras poderá ser alterada. * Eventual ausência ensejará substituição. |
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: : INSCRIÇÕES NO CONGRESSO : :
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Os formulários de inscrições devem ser enviados pelo fax (84) 3234.6666, acompanhados do comprovante de depósito bancário em favor do IBEC, no Banco do Brasil, Ag. 3777-X, c/c 15.555-1, ou na Caixa Econômica Federal, Ag. 2230, op. 003, c/c 399-0. Pessoalmente as inscrições podem ser feitas: ACEITAMOS TODOS OS CARTÕES DE CRÉDITO |
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Data
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Estudantes de Graduação
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Profissionais
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Até 28/08
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R$ 95,00
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R$ 190,00
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Após 28/08
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R$ 125,00
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R$ 250,00
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: : ATIVIDADE COMPLEMENTAR : :
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O congresso terá carga horária de 24 horas,
com certificação chancelada oficialmente.
