19 de setembro de 2023

Novos Modelos de Trabalho e a Constitucional Competência da Justiça do Trabalho

No próximo dia 6 de outubro, das 8h30 às 12h30, a AMATRA IX, a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (MPT-PR) realizarão evento conjunto sobre os “Novos Modelos de Trabalho e a Constitucional Competência da Justiça do Trabalho”. A iniciativa terá lugar no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do TRT-PR em Curitiba, e reunirá especialistas renomados com o propósito de fornecer insights valiosos sobre os desafios contemporâneos enfrentados nas relações de trabalho.

A conferência de abertura será proferida pelo advogado José Affonso Dallegrave Neto, membro eleito da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), seguida de dois painéis de discussão que terão a participação da juíza Luciana Paula Conforti, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), do procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, e do desembargador Luiz Eduardo Gunther, decano do TRT da 9ª Região e ex-presidente da Amatra IX, entre outros convidados ilustres. O ministro Alberto Bastos Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministrará a conferência de encerramento.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI. As vagas são limitadas.

Confira a programação:

8h30 – Conferência de Abertura – A postura do STF em questões trabalhistas

  • Presidentes de Mesa:
    • Felipe Augusto de Magalhães Calvet – Juiz do Trabalho e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Paraná – AMATRA IX;
    • Marco Aurélio Guimarães – Advogado e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná – AATPR.
  • Conferencista:
    • José Affonso Dallegrave Neto – Advogado e membro Eleito da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.

9h30 – Painel I – Precedentes do STF em Matéria Trabalhista: debates atuais

  • Presidente de Mesa:
    • Luiz Alberto Gomes Coelho – Advogado e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR.
  • Painelistas:
    • Luciana Paula Conforti – Juíza do Trabalho e presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA;
    • Tamara de Santana Teixeira Buriti – Procuradora do Trabalho e coordenadora da Assessoria Jurídica Trabalhista da Procuradoria-Geral da República;
    • Thiago Oliveira Agustinho – Advogado e membro da Diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná – AATPR.

10h30 – Painel II – A EC n. 45 e as novas formas de prestação de trabalho – Competência da Justiça do Trabalho

  • Presidente de Mesa:
    • Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes – Procuradora do Trabalho e vice-procuradora Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região – MPT-PR (2019/2023).
  • Painelistas:
    • Alberto Emiliano de Oliveira Neto – Procurador do Trabalho e procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região – MPT-PR;
    • Luiz Eduardo Gunther – Desembargador decano do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – TRT-PR;
    • Thais Poliana de Andrade – Advogada e membro das Comissões de Direito do Trabalho, Direito Sindical e das Mulheres Advogadas da OAB/PR.

11h30 – Conferência de Encerramento

  • Presidente de Mesa:
    • Ana Carolina Zaina – Desembargadora do Trabalho e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – TRT-PR e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).
  • Conferencista:
    • Alberto Bastos Balazeiro – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Coordenação Técnica e Executiva:

  • Camila Kapp – Advogada e conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná – AATPR;
  • Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes – Procuradora do Trabalho e vice-procuradora Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região – MPT-PR (2019/2023);
  • Felipe Augusto de Magalhães Calvet   – Juiz do Trabalho e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Paraná – AMATRA IX;
  • Lourival Barão Marques Filho – Juiz do Trabalho e auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região – TRT/PR;
  • Maíra Silva Marques da Fonseca – Advogada e conselheira Estadual da OAB/PR