3 de maio de 2010

IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho

A Amatra 21 promoverá de 26 a 28 de maio, em Natal (RN), o IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho. O evento, organizado anualmente pela entidade, terá como tema central “A Ordem Econômica e a Crise das Relações Sociais”.

Mais informações: www.cidtnatal2010.com.br

Programação Científica

26/05 – Quarta-Feira
18h00 Credenciamento  
20h00 Conferencia: A cidadania e o lugar do juiz no mundo civilizado
Conferencista: Prof. Agostinho Ramalho/MA
 
20h30 Coquetel de Abertura  
 

27/05 – Quinta-Feira
 

08h30 Palestra: A crise econômica e direito do trabalho
Palestrante: Prof. Carlos Palomeque /Espanha
 
09h30 Painel: Sindicato e Negociação Coletiva
Juiz do Trabalho da 6ª Região Hugo Melo e José Silvestre (DIEESE)
 
10h30 Palestra: A ordem Economica e as crises nas relações sociais
Prof. Marcio Pochmann – Presidente do IPEA
 
12h00 Intervalo para Almoço  
14h00 Repercussões Previdenciárias das Decisões da Justiça do Trabalho
Juiz do Trabalho da 12ª Região Carlos Alberto Pereira de Castro
 
15h00 Painel: Nexo Técnico Epidemiológico e Fator Acidentário de Prevenção
Juiz do Trabalho da 21ª Região Edvar Abreu Gonçalves
 
16h00 Palestra: Crise Econômica e constitucionalização do direito do trabalho no Brasil, 1988 – 2009
Palestrante: Procurador do Trabalho da 1º Região Cássio Casagrande
 
 

28/05 – Sexta-Feira
 

08h30 Palestra: Dispensas patronais: limites constitucionais e legais em visão pós-positivista” (planos individual e coletivo)
Palestrante: Juiz do Trabalho da 15ª Região Guilherme Feliciano
 
09h30 Palestra: Negociação Coletiva
Palestrante: Ministro Lélio Bentes (TST)
 
10h30 Palestra: A terceirização e o TST
Palestrante: Ministro Luiz Phellipe
 
12h00 Intervalo para Almoço  
14h00 Painel: A Efetividade dos Direitos Sociais
Advogado e Psiquiatra Agostinho Ramalho e Juiz do Trabalho da 21ª Região Hamilton Vieira
 
15h00 Palestra: As Perspectivas dos Direitos Sociais Diante das Novas Transformações da Economia
Palestrante: Professor Antônio Avelã – Universidade de Coimbra
 
16h00 Palestra: Direito ao Acesso ao Emprego e a Responsabilidade Pré-contratual
Dr. Mario Elffman – Magistrado argentino