III Congresso da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) 26 a 27/04 de 2010

 

TEMA: DIREITOS SOCIAIS: CRISE GLOBAL E NÃO REGRESSIVIDADE

 

 

 

14:00h – SOLENIDADE DE ABERTURA

 Pronunciamento do Presidente da Amatra X, Juiz Gilberto Augusto Leitão Martins
Pronunciamento do Presidente da Anamatra, Juiz Luciano Athayde Chaves
Pronunciamento do Presidente da ALJT, Juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho

15:00h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA:  Tutela do trabalhador em face da   descentralização produtiva
 Dr. Arturo Bronstein (Argentina)
       
16:00h – PAINEL 1: Princípio da progressividade e não regressividade em matéria labor
 Coordenador: Luis Raffagheli, Conselheiro da ALJT (Argentina)
 Painelistas:  Omar Toledo Toribio (Peru)    
 Oscar Zas (Argentina)
 George Galindo (Brasil)

10:00h – PAINEL 2: Sistemas de fontes e bloco de constitucionalidade
Coordenador: – Coordenador:  Madalena Telesca, Secretária Geral da ALJT (Brasil)
Painelistas: Ivan Campero (Bolívia)
Alma de Buongermini (Paraguai)
Cristiano Paixão (Brasil)

14:00h – TRIBUNA LIVRE
  
15:00h – PAINEL 3: Direito ao trabalho: precarização; conservação do emprego; paradigmas de dependência laboral

Coordenador:  Paulo Luís Schmidt, Conselheiro da ALJT (Brasil)
Painelistas: Mario Elffman (Argentina)
Julia Maria Odella (Uruguai) 
Manuel Herrera Carbucia (República Dominicana) 

17:00h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: Pacto Mundial para o Emprego
Ministro Lélio Bentes Corrêa (Brasil)
Presidente da Mesa: Nanci Corrales, Vice-Presidente da ALJT (Uruguai)

18:00h – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
Pronunciamento do Coordenador Geral do Congresso, Juiz Grijalbo Coutinho
Palavras finais do Presidente da ALJT

As inscrições poderão ser feitas na Associação dos Magistrados do Trabalho da 10.ª Região: Telefone: 61. 3348.16.01
e-mail: simonecamargo2007@gmail.com

Serão admitidas inscrições no curso do evento.

Taxa de inscrição:
R$ 100,00, magistrados, advogados e membros do Ministério Público;
R$ 50,00, servidores.

Estarão isentos da taxa de inscrição:
Os associados da ALJT e das Amatras  4, 6, 8, 9 e 10;
Os estudantes das universidades conveniadas.

As teses serão apresentadas pelos autores ou representantes, na “Tribuna Livre” (27/4/10, às 14:00h). Os interessados poderão encaminhar suas teses, antecipadamente, para o e-mail hugocmelofilho@hotmail.com. Serão admitidas teses apresentadas até o início da Tribunal Livre.

NÃO HAVERÁ TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA AS EXPOSIÇÕES EM ESPANHOL

 

ALJT

OIT, ANAMATRA, AMATRA 4 AMATRA 6 AMATRA 8 AMATRA 9  AMATRA 10

TRT DA 10.ª REGIÃO ESCOLA JUDICIAL DA 10.ª REGIÃO