Curso de Especialização Semi Presencial em Teoria Critica dos Direitos Humanos
O curso de Especialização em Teoria Critica dos Direitos Humanos: Globalização e Direitos está direcionado e adaptado especialmente para atender ao público de juízes e juízas do trabalho que, pelo exercício de suas atividades, estão em permanente enfrentamento com a temática dos direitos humanos e com a luta pela dignidade humana. A parceria entre as instituições promotoras do curso funda-se na experiência do “Programa Máster y Doctorado em Derechos Humanos y Desarrollo de la Universidad Pablo de Olavide”, na tradição de sua metodologia e na qualidade do corpo docente, enriquecedora experiência que, desde muitos anos, complementa a qualificação de operadores jurídicos em parcerias tanto no Brasil como em outros países, bem como no sucesso da primeira edição ofertada, com início em março de 2008.
Período
28 de agosto de 2009 a 03 de dezembro de 2010.
Metodologia
O curso será realizado em três semestres letivos, com 200 horas aula cada, representando atividades de leitura e de entrega de textose tutoriais e 4 créditos de pesquisa em cada semestre, correspondendo aos módulos presenciais ao final de cada período. O programa se estrutura em três blocos docentes divididos em tempos: agosto a dezembro de 2009; março a junho de 2010 e agosto a dezembro de 2010.
Os módulos docentes serão avaliados considerando a leitura e comentários de textos mensais propostos pela direção científica do programa, de autoria dos professores dos módulos à distância. As atividades do Curso serão realizadas por intermédio da Plataforma da webCT da Universidad Pablo de Olavide para acesso aos textos e realização de tutoriais.
Programa do Curso
– Conceito e fundamentos críticos: os direitos humanos como processos de luta pela dignidade humana.
– A integralidade dos direitos humanos Direitos humanos e tradução entre culturas: a interculturalidade em ação
– Direitos humanos e luta antipatriarcal
– Direitos humanos e economia do trabalho
– Direitos humanos e direitos fundamentais
– Direito constitucional do trabalho
– Igualdade e discriminação nas relações de trabalho
– Normas internacionais de proteção aos direitos sociais
– O trabalho forçado, o trabalho escravo e a dignidade da pessoa humana
– Liberdade de organização do trabalho
– Uma nova cultura de direitos humanos
– Metodologia científica
Coordenações
Coordenação científica:
Joaquín Herrera Flores – Diretor/coordenador do “Programa Oficial de Postgraduado (Máster/Doctorado) Avanzados en Derechos Humanos y Desarrollo”, Universidade Pablo de Olavide (UPO).
Dr Antonio Baylos Grau – professor catedrático em direito do trabalho da Universidad Castilha de La Mancha
Dr Wilson Ramos Filho – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná
Coordenação acadêmica:
Dra Luciana Caplan – Doutora em Direito pela UniVersidad Pablo de Olavide (UPO).
Corpo Docente
Professores dos módulos presenciais:
Antonio Baylos Grau – Universidad Castilha de La Mancha
Denis Gimenez – Instituto de Economia da UniCamp – Campinas, Brasil.
Flavia Piovesan – PUC/SP – São Paulo, Brasil.
Jairo Lins Albuquerque Sento-Sé – UFBA, Salvador, Brasil.
Joaquim Herrera Flores – UPO – Sevilha, Espanha
Jorge Luiz Souto Maior – USP – São Paulo, Brasil.
Luciana Caplan – UNISAL – Campinas, Brasil.
Wilson Ramos Filho – UFPR – Curitiba, Brasil.
Professores dos módulos à distância:
Alejandro Médici – Universidad de La Plata – La Plata, Argentina
Ana Rubio – Universidad de Granada – Granada, Espanha
Asier Martinez de Bringas – Universidad de Deusto – Bilbao, Espanha
Boaventura de Souza Santos – CES – Coimbra, Portugal.
Carol Proner – UniBrasil – Curitiba, Brasil.
Christian Courtis – Universidad de Buenos Aires – Buenos Aires, Argentina
Daniel Mato – UCV – Caracas, Venezuela.
Daví José Nardy Antunes – Faculdades de Campinas – Facamp – Campinas e Global Labour University – GLU, Brasil
Denis Maracci Giménez – Faculdades de Campinas – Facamp – Campinas e CESIT – Unicamp, Brasil
Francisco Sierra – Universidad de Sevilla – Sevilha, Espanha
Flavia Piovesan – PUC/SP – São Paulo, Brasil
François Houtart – Universidade Católica de Louvain – Louvain, Bélgica
Franz Hinkelammert – Departamento Ecumênico de Investigação – DEI – São José da Costa Rica, Costa Rica
Geraldo Pisarello – Universidade de Barcelona – Barcelona, Espanha.
Ingo Sarlet – PUC-RS – Porto Alegre, Brasil.
Joaquim Herrera Flores – UPO – Sevilha, Espanha
Luciana Caplan – UNISAL – Campinas, Brasil.
Marcus Orione Gonçalves Correia – USP – São Paulo, Brasil
Mikel Merraondo – Universidade de Deusto – Bilbao, Espanha
Ruth Mestre – Universidade de Valência – Valência, Espanha
* Os professores dos módulos presenciais e à distância estão sujeitos a alteração. Não há teleconferências.
Os professores à distância são autores dos textos trabalhados em cada módulo.
Certificação
O curso será certificado como Master pelo Colégio de América de La Universidad Pablo de Olavide e validado como Especialização pelas Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.
Investimento
Matrícula: R$ 530,00* (quinhentos e trinta reais)
Valor do curso: € 1.980 (hum mil, novecentos e oitenta euros). Este valor pode ser pago através de cartão de crédito internacional e parcelado em três vezes (uma a cada semestre, devendo a primeira ser quitada até 10 de julho de 2009, com o envio do respectivo comprovante para o e-mail: convenios@anamatra.org.br
O curso conta com a realização de quatro aulas presenciais, a serem realizadas em Brasília, na sede da Anamatra, iniciando-se em 28 de agosto de 2009, além de um seminário internacional, de presença facultativa, a ser realizado na Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha.
Taxa para instituição de Banca Examinadora: R$ 1.980,00* (hum mil, novecentos e oitenta reais).
Vagas e seleção
Estão disponibilizadas 80 vagas. Os candidatos serão selecionados por ordem de inscrição.
O curso não se realizará com menos de 25 alunos.
Inscrição
Inscrição Eletrônica: www.anamatra.org.br
Prazo: até 30 de junho de 2009, mediante envio de ficha de inscrição acompanhada de cópia do RG ou passaporte, do diploma de graduação e de cheque cruzado e nominal à UniBrasil (com vencimento para 30 de junho de 2009), no valor da matrícula, que será devolvida apenas caso a turma não seja formada (não há devolução da taxa de matrícula em caso de desistência do aluno).
Contato: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho SHS Qd. 06 Bl E Conj. A – Sls. 602 a 608 – Ed. Business Center Park Brasil XXI Brasília / DF CEP: 70316-000 Telefones: (61) 3322-0720 / 3322-0996 / 3322-0266 / 3321-7388 / 3321-9961 / 3323-1619
Para preencher a ficha cadastral – CLIQUE AQUI.
A ficha de inscrição, acompanhada dos cheques, deverá ser encaminhada à associação a que pertence o aluno, conforme segue:
– Alunos juízes para Anamatra
– Alunos procuradores para ANPT
ANPT: SBS Quadra 2 • Bloco “S” • Ed. Empire Center – Salas 1103 a 1105 • 11º andar Brasília/DF • CEP: 70070-904 • Fone: (61) 3325.7570 e Fax.: 3224.3275 e-mail : anpt@anpt.org.br
Parcerias:
– Universidad Pablo de Olavide (UPO)
– Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho do Brasil (ANAMATRA)
– Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)
– Associação Latino-Americana dos Juízes do Trabalho (ALJT)
– Complexo de Ensino Superior do Brasil (UNIBRASIL)
– Fundação Iberoamericana de Direitos Humanos (FIADH)
– Programas de Direitos Humanos do Instituto de Promoção de Estudos Sociais de Pamplona (IPES)
– Centro de Estudos da Universidade de Coimbra (CES)
– Instituto Latino-Americano de Serviços Legais Alternativos da Colômbia (ISLA)
– OXFAM/Intermon
– Cátedra UNESCO de Direitos Humanos da Universidade do México (UNAM)
– Cátedra UNESCO de Resolução de Conflitos da Universidade de Córdoba
– Rede de Pesquisa pela Paz e pelos Direitos Humanos da Andaluzia (RAIPAD)
– Instituto da Paz e dos Conflitos da Universidade de Granada
(Fonte: Anamatra)