CONMATRA

A Amatra 5 promove, dias 18 e 19 de setembro, o 19º Congresso de Magistrados do Trabalho da 5ª Região, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador (BA), com o tema “O Direito do Trabalho em diálogo com outras fontes: influências em face dos demais ramos”.

 A inscrições custam R$ 200,00 até dia 30 de agosto, R$ 250 até 12 de setembro e R$ 300 no evento para juízes e procuradores de outras regiões, advogados e demais profisionais do Direito. Estudates de graduação pagam R$ 60, R$ 80 e R$ 100 nas respectivas datas.

PROGRAMAÇÃO

Sexta-feira, 18/09

9h   – Abertura

9h30 – Terceirização e Administração Pública
RENATO SARAIVA: Procurador do Trabalho na PRT6/PE

10h30 – Coffee break

11h – Dissensos entre INSS e Empregador: Reflexos no Contrato de Trabalho ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ: juíza titular da 34ª Vara do trabalho de Salvador

12h – almoço

14h – A constitucionalização do Direito do Trabalho: Influxos da Dignidade da Pessoa Humana
RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES: Advogado, professor de direito da Ufba e pós-doutor pela Universitá degli studi di Roma

15h – A influência do processo do Trabalho nas Reformas processuais Contemporâneas
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA: Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 3ª Região

16h – coffee break

16h30 – Fronteiras da Autonomia Negocial Coletiva
MAURÍCIO GODINHO DELGADO: Ministro do TST

Sábado, 19/09

9h – Abertura

9h30 – Influências do Direito do Trabalho na Coletivização do Processo
ESTEVÃO MALLET: Advogado, professor associado da USP, membro da Academia nacional de Direito do Trabalho

10h30 – Coffee break

11h – Diálogo das Fontes e Direito Comparado
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO: Juiz do Trabalho DA 15ª Região e vice-presidente da Amatra-XV

12 – intervalo

14h – Lançamento de livros

15h – Entrega das Medalhas do Mérito Judiciário

16h – O Informalismo Expansivo no Processo do Trabalho
LUIZ PHILLIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO: Ministro do TST

17h15 – Coquetel