Presidente da Amatra IX participa do Seminário sobre Liberdade Sindical no TST

O presidente da Amatra IX, Fabrício Nogueira, participa nesta quarta e quinta-feira do Seminário sobre Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil, em Brasília. O evento, organizado Tribunal Superior do Trabalho (TST), conta com apoio da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que na ocasião lançará  o Prêmio Direitos Humanos – 2012.

O evento conta, ainda, com a participação de entidades como a Força Sindical, CUT , CNI e CNA, com o objetivo discutir os principais aspectos do sistema sindical brasileiro à luz das diretrizes e experiências internacionais sobre liberdade sindical.

A programação tratará de temas como a Convenção 87 da OIT e a Constituição Brasileira; a proteção contra as condutas antissindicais; a organização sindical e suas fontes de custeio; experiências inovadoras e reflexões sobre as novas perspectivas do sindicalismo no Brasil; direito de greve e negociação coletiva no serviço público.

O Seminário reunirá magistrados, procuradores, dirigentes sindicais, servidores, professores, estudantes e especialistas internacionais.  As palestras, painéis e conferências serão realizados na Sala de Sessões Plenárias do TST, no térreo do Edifício-Sede. Os participantes serão acomodados no Plenário e em outros auditórios do Tribunal, com transmissão em tempo real exibidas em telões. Além disso, haverá a transmissão ao vivo de todo o Seminário pelo site do TST na Internet .

Na abertura, além do ministro Carlos Ayres Britto, estará presente o presidente do TST e sócio honorário da Amatra IX, ministro João Oreste Dalazen. Logo depois, haverá a conferência de Mario Ackerman, especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que falará sobre liberdade sindical e trabalho decente.

Confira a programação:

1º DIA – 25/04 – Quarta-feira

18h – CREDENCIAMENTO

19h – ABERTURA

•Ministro Carlos Ayres Britto – Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
•Ministro João Oreste Dalazen – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

19h30 – “LIBERDADE SINDICAL E TRABALHO DECENTE”.

•Mario Ackerman – Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

20h30 – ENCERRAMENTO DO 1º DIA

2º DIA – 26/04 – Quinta-feira

1º PAINEL

9h – “A Convenção 87 da Oit e A Constituição brasileira”

Presidente/Moderador: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Painelistas :
•Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto – Procurador do Ministério Público do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Minas Gerais – UFMG. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.
• Maristela Basso – Advogada. Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP. Professora de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

10h – DEBATE

10h30 – INTERVALO

PALESTRA

10h45 – “LIBERDADE SINDICAL E DISCRIMINAÇÃO: A PROTEÇÃO CONTRA AS CONDUTAS ANTISINDICAIS”.

•Cleopatra Doumbia-Henry – Diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

11h30 – INTERVALO

2º PAINEL

13h30 – “ORGANIZAÇÃO SINDICAL: Registro Sindical. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO”

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Painelistas:

• Horacio Guido – Especialista em Liberdade Sindical do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
•José Carlos Arouca – Desembargador aposentado do TRT da 2ª Região. Assessor Sindical.
•José Francisco Siqueira Neto – Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor titular, coordenador do Programa de Pós Gradução Stricto Sensu em Direito Político e Econômico e Vice Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Zilmara David de Alencar – Secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

15h30 – INTERVALO

3º PAINEL

15h45 – “ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: Registro Sindical. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO. A visão dos atores sociais”.

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Painelistas :
•Artur Henrique da Silva Santos – Sociólogo. Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
•João Carlos Gonçalves (Juruna) – Secretário-Geral da Executiva Nacional da Força Sindical.
•Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT
•José Pastore – Consultor da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
•Cristiano Zaranza – Assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.

17h45 – DEBATE

18h15 – ENCERRAMENTO DO 2º DIA

3º DIA – 27/04 Sexta-feira

4º PAINEL

9h – “experiências inovadoras de atuação sindical. reflexões sobre as novas perspectivas do sindicalismo no brasil”

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Painelistas:
•José Feijóo – Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República.
•Manuel Campos – Coordenador de Projetos da Federação Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas – FITIM.
• Sergio Nobre – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

10h – DEBATE

10h15 – INTERVALO

5º PAINEL

10h30 – “direito de greve e negociação coletiva no setor público. Implementação da convenção 151 da OIT no Brasil.”

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Painelistas:
• Ingo Wolfgang Sarlet – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha. Professor da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
•Mario Ackerman – Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
• Aloysio Nunes Ferreira – Senador da República. Autor do Projeto de Lei 710/11, que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.

11h30 – DEBATE

12h – ENCERRAMENTO

(Augusto Fontenele)

(Com informações do TST)