Presidente da Amatra IX participa de mobilização contra a PEC dos 75 anos

Dirigentes de entidades representativas da Magistratura de diversas regiões do país estiveram hoje (11/8) na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos legislativos durante toda a tarde. Uma das preocupações dos magistrados foi com a inclusão em pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/2005, que aumenta o limite da idade para a aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos para os servidores públicos.

A matéria foi colocada na pauta extraordinária pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, mas a decisão foi adiada por decisão do próprio presidente, após ouvir líderes partidários. Ações de diversos parlamentares também contribuíram para o adiamento da discussão sobre a matéria, em especial do PMDB, principal defensor da PEC, que iniciou o processo de obstrução por falta de quorum e pela iminência da rejeição da proposta. Segundo Temer, a matéria voltará à pauta do plenário amanhã (12/8).

Participaram do corpo a corpo na Casa Legislativa os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB),  da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe),  Mozart Valadares Pires,  Luciano Atahyde Chaves e Fernando Mattos, respectivamente, além do presidente da Amatra IX, Bráulio Gabriel Gusmão,  do presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Aiston Henrique de Sousa,  e do presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Nelson Calandra.

(Fontes: Anamatra e AMB)