Paralisação de juízes adia audiências da Semana de Conciliação no PR
Magistrados alegam que salários estão defasados em cerca de 30% após o último reajuste da categoria, ocorrido em 2006
07/11/2012 | 16:55 | ANGIELI MAROS
A paralisação nacional dos juízes Federais e do Trabalho nesta quarta-feira (7), e que prossegue até a quinta-feira (8), interrompeu o cronograma das audiências de conciliação no Paraná em plena Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No estado, cerca de 200 juízes trabalhistas – praticamente todos – e aproximadamente 110 juízes federais – em torno de 90% – aderiram ao ato.
De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Amatra IX), Fabrício Nogueira, as audiências de conciliação realizadas pelos juízes do Trabalho continuam em andamento, mas só serão homologadas a partir da próxima segunda-feira (16). Na Justiça Federal, não há audiências do tipo previstas para hoje ou amanhã. As que já estava marcadas para estas datas foram postergadas ou adiantadas, conforme explicou o vice-presidente da Escola da Magistratura Federal do Paraná, Antônio César Bochenek.
O objetivo da paralisação é defender as garantias a que os magistrados dizem ter direito, entre elas a segurança, a saúde, a valorização do trabalho realizado e a recomposição salarial. “Nosso último aumento foi em 2006 e depois disso nada mais foi repassado à magistratura. Com as perdas inflacionárias, nosso salário defasou em aproximadamente 30%. Não queremos reajuste, acréscimo, só queremos essa recomposição”, explica o presidente da Amatra.
Conciliação
A interrupção dos trabalhos acontece durante a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ e que é realizada anualmente. Desta vez, juízes de todo o país decidiram boicotar as atividades do evento para demonstrar a insatisfação com suas condições de trabalho e, principalmente, com a proposta de reajuste salarial de 15,8% em três anos, que é oferecida pelo governo. “O CNJ tem feito administração deles, mas não tem valorizado o juiz. As semanas de conciliação, que eles realizam uma vez por ano, os juízes realizam toda a semana. No ano passado foram realizadas cerca de cem mil conciliações pelos juízes federais”, argumenta Bochenek.
Para Nogueira, interromper a Semana Nacional da Conciliação não traz grandes prejuízos para a Justiça, pois a quantidade de casos resolvidos não aumenta significativamente. Entre hoje e amanhã, não foram designadas audiências, e as que já estava marcadas para estas datas, foram antecipadas ou postergadas. “Não que a gente não vá tentar as conciliações, mas não vamos formalizá-las, para que nessa semana o índice de conciliação seja zero ou proximo disso”, disse Nogueira.
OAB
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), José Lucio Glomb, a iniciativa dos juízes não representa prejuizo, pois os magistrados agiram cautelosamente para que as audiências fossem remarcadas. Segundo ele, o ato é a única maneira eficaz para chamar a atenção do governo federal quanto à situação dos magistrados. “Eles estão com o salário defasado e não tem outro meio de chamar a atenção. A culpa é do governo federal, que deveria manter os reajustes anuais e não deixar acontecer isso”.