Nota de Pesar pelo falecimento do ministro João Oreste Dalazen

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (AMATRA IX) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ilustre ministro João Oreste Dalazen, ex-presidente e sócio honorário da entidade, ocorrido nesta terça-feira (5), em Brasília, aos 71 anos.

Natural de Getúlio Vargas-RS, o ministro Dalazen formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná, onde posteriormente concluiu o mestrado e lecionou como professor assistente. Lecionou também na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e na Universidade de Brasília (UnB).

Foi procurador da Caixa Econômica Federal (CEF) e o primeiro colocado no concurso público para promotor de Justiça do Paraná em 1978, mas não tomou posse. Em 1980, ingressou na magistratura trabalhista como juiz substituto do TRT da 9ª Região, sendo promovido dois anos depois, por merecimento. Presidiu, sucessivamente, as Juntas de Conciliação e Julgamento de Maringá, de 1982 a 1983, de Guarapuava, de 1983 a 1986, e a 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de Curitiba de 1986 a 1993, ano em que foi promovido ao cargo de desembargador.

Em 1996, foi nomeado para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada a magistrado de carreira. Na Corte Superior, foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho (2007-2009), vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013). Sua gestão na Presidência do TST foi marcada por iniciativas como o Programa Trabalho Seguro. Aposentou-se em 16 de novembro de 2017.

Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, presidiu a AMATRA IX em dois mandatos (1984-1985 e 1985-1986), onde também exerceu os cargos de vice-presidente (1983-1984 / 1988-1989 / 1989-1990) e de conselheiro fiscal (1982-1983).

Neste momento de dor e consternação, a AMATRA IX expressa sinceras condolências à família, amigos e colegas do ministro João Oreste Dalazen. Sua contribuição para a Justiça do Trabalho será sempre reverenciada.