Mobilização reúne mais de mil juízes em Brasília
Mais de mil juízes e membros do Ministério Público se reuniram em Brasília (DF), na manhã desta quarta-feira (21/9), para o Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público, organizado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas). A comitiva da Amatra IX foi liderada pelo presidente da entidade, juiz Carlos Augusto Penteado Conte, e contou com o vice-presidente da Associação e secretário-geral da Anamatra, juiz Fabrício Nogueira e mais 15 associados.
O ato teve como objetivo mostrar à sociedade a necessidade que as duas classes têm de ter uma política remuneratória que recomponha as perdas inflacionárias e um sistema de saúde, previdência e segurança adequado. “A nossa pauta reivindicatória não é complicada; ela é básica. O nosso pleito é básico. Queremos política remuneratória, segurança e uma previdência pública decente”, anunciou o presidente da Anamatra, Renato Sant’Anna, durante a abertura da mobilização, feita no Salão Negro da Câmara dos Deputados, que contou com a presença de diversos deputados, senadores e jornalistas.
Durante seu discurso, Sant’Anna destacou a importância da valorização da magistratura e do Ministério Público para que a prestação jurisdicional à sociedade seja plena e satisfatória. “O povo brasileiro quer uma Justiça efetiva, rápida, bem aparelhada. E isso depende de juízes, promotores, procuradores bem remunerados, bem aparelhados, acolhidos na sua aposentadoria e com a segurança mínima de um agente do Estado”, frisou. “Quem não luta pelos próprios direitos não tem moral para defender os direitos da sociedade”, finalizou o juiz.
Após a cerimônia na Câmara, os manifestantes seguiram a pé para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na Suprema Corte, os integrantes da Frente Associativa entregaram manifesto (clique aqui para ler) ao presidente, Cezar Peluso, que ficou impressionado com a quantidade de participantes no ato. Segundo o ministro, a intensa participação demonstra a força da pauta do movimento. Além disso, Peluso aproveitou para ressaltar que o STF também luta pelas garantias da magistratura brasileira.
Manifesto
O manifesto também foi entregue ao advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, que revelou aos magistrados e membros do MP que o Governo Federal está preocupado com a situação da economia mundial. Sobre as reivindicações da magistratura e Ministério Público, Adams afirmou que é necessário um aprofundamento do diálogo com o Executivo e o Legislativo e que ele se dispõe a ser o interlocutor do debate.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, além de diversos parlamentares, entre eles os presidentes do Senado, José Sarney (clique para ler), e da Câmara, Marco Maia, (clique para ler), também receberam o manifesto elaborado pelas duas entidades.
Sobre o Dia Nacional
O Dia Nacional pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público foi promovido pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas), integrada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (Amajum), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF), e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), em articulação com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
(Com informações da Anamatra)