Meio Ambiente de Trabalho é tema de projeto da Ematra-PR

A Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR) e a Escola de Administração Judiciária da 9ª Região (EAJ) realizarão em parceria, no dia 24 de abril,  um workshop com o objetivo de apresentar o projeto científico “Criando um Meio Ambiente de Trabalho Propício para as Presentes e Futuras Gerações”.

O projeto pretende promover a plena compreensão do que é o Direito Ambiental do Trabalho por meio de pesquisas e estudos de técnicas que permitam imprimir um vetor de efetividade real à atividade jurisdicional.

“O tema é absolutamente oportuno, especialmente em razão da assunção da competência da Justiça do Trabalho para julgar processos sobre danos concretos oriundos do trabalho em ambiente hostil”, afirma o vice-diretor da Ematra-PR e coordenador do projeto, Paulo Henrique Conti.

A abertura do workshop será às 10 horas, no auditório da EAJ, em Curitiba (PR), e contará com palestras de especialistas. Na oportunidade, também serão formados cinco comissões temáticas de estudos sobre os seguintes assuntos: o direito ambiental do trabalho e a proteção ao ambiente como questão de saúde pública; sustentabilidade no trabalho; técnicas de proatividade judicial; a securitização do acidente de trabalho; e sanção premial.

“A idéia inicial é a de que esses grupos, sob uma supervisão central, mantenham cada qual um coordenador que acumule a função de organizar o desenvolvimento dos estudos, evoluindo para a formação de comissões temáticas, propondo ao longo do ano debates, seminários e palestras”, explica Paulo Henrique Conti.

Para o magistrado, a iniciativa pode resultar na publicação de artigos especializados e livros, na elaboração e proposição de projetos de lei, formatação de projetos práticos de sustentabilidade laboral, elaboração de cartilhas direcionadas à população, além do estabelecimento doutrinário de padrões de sustentabilidade que poderão ser apresentados para aprovação por órgãos de credenciamento.

“Não há dúvidas de que, além desses produtos potenciais, o resultado para os envolvidos será o aprimoramento do conhecimento, com ganhos efetivos para a qualidade da atividade jurisdicional”, enfatiza Paulo Henrique Conti.

Inscrições

As inscrições para o workshop devem ser feita pela Intranet do TRT. A programação completa do evento será divulgada nos próximos dias.