TST divulga lista de integrantes da Magistratura do Trabalho que concorrem a vaga no CNJ
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, nesta quarta-feira (16/8), a lista de integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus que manifestaram interesse em concorrer ao cargo de conselheiro ou conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A escolha dos nomes indicados ocorrerá no dia 16 de outubro, em sessão do Tribunal Pleno.
De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, o CNJ é composto de 15 membros com mandato de dois anos. A composição conta com um juiz ou uma juíza de Tribunal Regional do Trabalho (inciso VIII) e um juiz ou uma juíza do Trabalho (inciso IX), por indicação do TST.
Os mandatos da desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª Região (SP), e do juiz Giovanni Olsson, do TRT da 12ª Região (SC), atuais representantes da Justiça do Trabalho, terminarão no primeiro semestre de 2024.
Confira abaixo a lista dos interessados em concorrer à indicação para compor o CNJ. Três magistrados são do TRT-PR, entre eles o juiz Ricardo José Fernandes de Campos, diretor Financeiro da Amatra IX. Também compõem a lista o desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos, ex-presidente do TRT-PR, e o juiz Rafael Gustavo Palumbo, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
2º Grau (desembargadora e desembargador)
- AGUIMAR MARTINS PEIXOTO – TRT da 23ª Região (MT);
- ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA – TRT da 1ª Região (RJ);
- CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ – TRT da 4ª Região (RJ);
- CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES – TRT da 17ª Região (ES);
- FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA – TRT da 22ª Região (PI);
- FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA – TRT da 8ª Região (PA/AP);
- JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR – TRT da 15ª Região (Campinas/SP);
- JOSE LUIS CAMPOS XAVIER – TRT da 1ª Região (RJ);
- JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA – da 15ª Região (Campinas/SP);
- LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO – TRT da 1ª Região (RJ);
- PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA – TRT da 2ª Região (SP);
- PAULO SERGIO PIMENTA – TRT da 18ª Região (GO); e
- SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS – TRT da 9ª Região (PR).
1º Grau (juíza e juiz)
- ADRIANA SETTE DA ROCHA – 13ª Região (PB);
- ADRIANA SILVA NICO – 5ª Região (BA);
- ALCIR KENUPP CUNHA – 10ª Região (DF/TO);
- ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS – 15ª Região (Campinas/SP);
- CÁSSIO ARIEL CAPONI MORO – 17ª Região (ES);
- DANIEL ROCHA MENDES – 2ª Região (SP);
- FÁBIO AUGUSTO BRANDA – 2ª Região (SP);
- FRANCISCO PEDRO JUCÁ – 2ª Região (SP);
- GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO – 15ª Região (Campinas/SP);
- JOSÉ CAIRO JÚNIOR – 5ª Região (BA);
- MAGNO KLEIBER MAIA – 21ª Região (RN);
- MANUELA HERMES DE LIMA – 5ª Região (BA);
- NEDIR VELEDA MORAES – 17ª Região (ES);
- PAULO GUILHERME SANTOS PÉRISSÉ – 1ª Região (RJ);
- RAFAEL GUSTAVO PALUMBO – 9ª Região (PR);
- RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO – 2ª Região (SP);
- RENATO VIEIRA DE FARIA – 10ª Região (DF/TO);
- RICARDO JOSÉ FERNANDES DE CAMPOS – 9ª Região (PR);
- SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES – 16ª Região (MA); e
- TIAGO MALLMANN SULZBACH – 4ª Região (RS).
(Secom TST/ Nathalia Valente/AJ)