Justiça bloqueia conta bancária de usina para pagar funcionários em greve

Os cerca de 2,5 mil funcionários da Usina Central de Porecatu, na região Norte do Paraná, vão começar a receber os salários atrasados dos meses de julho e agosto a partir desta quarta-feira (3). O pagamento foi determinado depois que a Vara do Trabalho de Porecatu determinou o bloqueio das contas bancárias da usina para o pagamento dos vencimentos.

Os funcionários da usina estão em greve desde o dia 17 do mês passado em protesto pela falta de pagamento. A maioria dos trabalhadores é formada por cortadores-de-cana que vivem com salários que não chegam a R$ 1 mil. De acordo com o juiz Mauro Vasni Paroski, que concedeu a antecipação de tutela, as duas folhas atrasadas juntas somam cerca de R$ 3, 4 milhões.

Apesar da decisão do bloqueio, a Usina Central de Porecatu encaminhou na segunda-feira (1.°) uma proposta para o Ministério Público (MP) e à Vara do Trabalho, que foi aceita pelos seus representantes. Com o acordo, a Justiça bloqueou R$ 6 milhões para pagamentos dos salários atrasados. Na semana passada, o pedido de bloqueio foi fixado em R$ 15 milhões para também garantir o pagamento de ações judiciais que não cabem mais recursos no valor R$ 13 milhões. No total, a usina responde a 500 ações trabalhistas que já têm decisão definitiva.

Conforme o juiz, a usina já havia feito um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para depositar em juízo todo o dia 25 de cada mês R$ 500 mil para garantir o pagamento das ações dos trabalhadores. No entanto, esse pagamento não foi feito no último dia 25. “Entendi que a empresa quebrou um acordo feito com o MPT e por isso determinei o bloqueio dos R$ 15 milhões”, disse o juiz.

Com o novo acordo, a empresa terá que depositar em juízo a partir do próximo dia do próximo dia 25, R$ 800 mil para garantir o pagamento das dívidas trabalhistas. Com o dinheiro nas contas-salários, garante a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias da Alimentação de Porecatu, os funcionários da usina voltam ao trabalho já a partir desta quarta-feira.

Trabalho escravo

Os problemas na Usina Central de Porecatu não se resumem apenas à falta de pagamento dos salários. No início de agosto, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego esteve na região por quase duas semanas, para analisar a situação em que os trabalhadores desempenham as suas funções. O quê o grupo encontrou foram cortadores-de-cana trabalhando em situações consideradas degradantes e análogas ao trabalho escravo. O flagrante deu origem a mais uma ação coletiva contra a empresa, além de gerar a interdição de parte da indústria e rescisão do contrato de trabalho com 228 funcionários.

(Fonte: Gazeta do Povo; 03/09/08)