Juízes fazem greve e Colômbia entra em estado de exceção
O presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, declarou “estado de comoção interior” (equivalente a estado de exceção) por causa de uma paralisação no sistema judiciário do país iniciada há 32 dias. O decreto por meio do qual foi declarado o estado de exceção foi lido no fim da noite de quinta-feira (9) em Bogotá pelo ministro colombiano de Interior, Fabio Valencia Cossio.
Com isso, o governo atribui a si o direito de emitir decretos com força de lei, como a nomeação de funcionários interinos para realizar o trabalho dos magistrados em greve. Uribe alegou que, em defesa dos direitos dos cidadãos, expedirá os primeiros decretos com o objetivo de facultar ao Conselho Superior de Magistratura os poderes de “criar, suprimir, transferir, nomear e empossar funcionários que garantam a prestação do serviço público essencial da justiça”.
Segundo Uribe, mais de 2.000 “criminosos perigosos” estão soltos porque não há juízes para emitir mandados de prisão. De acordo com a constituição colombiana, o estado de exceção não suspende as garantias constitucionais da população civil, mas pode ser usado para limitá-las. Os juízes colombianos estão em greve por melhores salários.
(Fontte: Gazeta do Povo; 10/10/08)