Juízes do Trabalho do Paraná promovem encontro sobre Direito Desportivo

A Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Amatra IX) e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná promovem nesta semana, em Foz do Iguaçu, seminário sobre Direito Constitucional Desportivo do Trabalho. “O Brasil receberá grandes eventos esportivos e o nosso objetivo é propiciar espaço para que os juízes possam debater as principais mudanças relacionadas à legislação trabalhista no mundo esportivo, como o vínculo empregatício entre atletas e clubes”, explica o presidente da Amatra IX, juiz Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira.

A abertura do seminário na quinta-feira (23), às 20h, terá conferência do ministro Guilherme Caputo Bastos, coordenador do Grupo de Estudos de Direito Desportivo Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o tema “O direito fundamental à liberdade de trabalho do atleta profissional de futebol”. Na sexta (24), a partir das 19h, será realizado painel de debates com participações do ministro do TST Alexandre Agra Belmonte e do advogado paranaense Domingos Augusto Leite Moro.

O evento será certificado para efeitos da Resolução nº 09/2011 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que estabelece carga horária mínima de 40 horas semestrais para capacitação continuada de juízes do Trabalho já vitaliciados, na forma de cursos, seminários e outros eventos.

Trabalho Seguro

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, ex-presidente e sócio honorário da Amatra IX, é presença confirmada na abertura do encontro. Na sexta (24), às 8 horas, o ministro fará visita institucional à sede da Itaipu Binacional, oportunidade em que será realizado ato solene de adesão da empresa ao Programa Trabalho Seguro.

O evento ocorrerá no Cineteatro dos Barrageiros, das 8h às 9h30. Além dos empregados da usina e do Parque Tecnológico Itaipu, participarão também a diretoria da empresa, juízes do Trabalho do Paraná, representantes do Ministério Público do Trabalho do Estado e de cinco sindicatos, inclusive o dos terceirizados da Itaipu.

A iniciativa faz parte de um programa nacional do TST, que tem por objetivo incentivar patrões e trabalhadores a garantir segurança e qualidade no meio ambiente de trabalho. Foz do Iguaçu é a nona cidade brasileira a sediar um ato público para a divulgação do programa. Grandes obras, principalmente construções, assinaram os compromissos de segurança com a presença do ministro.

Serviço

Visita do ministro João Oreste Dalazen
Data: Sexta-feira, 24 de agosto
Horário: 8h
Local: Cineteatro dos Barrageiros, na Itaipu – Foz do Iguaçu / PR

Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Paraná
Data: 23 e 24 de agosto de 2012
Local: Mabu Thermas e Resort – Av. das Cataratas, 3175 – Foz do Iguaçu / PR