Juízes debatem saúde e segurança do trabalhador em Toledo
Toledo receberá, no dia 27, a sexta etapa do projeto científico “Criando um ambiente de trabalho propício para as presentes e futuras gerações”, desenvolvido em conjunto pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR) e pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. O evento será realizado no auditório da Universidade Paranaense (Unipar), em parceria com o Centro de Estudos do Ministério Público do Trabalho Paraná.
A iniciativa pretende levar à sociedade informações relativas à medicina e segurança do trabalho, especialmente no que diz respeito à ergonomia, ou seja, as adaptações das condições de trabalho às condições psicofísicas do trabalhador. Objetiva ainda propiciar o debate sobre os aspectos jurídicos e médicos pertinentes ao assunto, promovendo a conscientização e prevenção dos riscos e danos decorrentes do trabalho fora das condições previstas nas normas regulamentadoras.
“Minha expectativa é que possamos esclarecer as dúvidas que a comunidade local possui sobre o tema e trazer a todos a possibilidade de obter informações que estimulem e propiciem uma conduta de prevenção às doenças laborais e acidente do trabalho”, afirma a juíza Simone Galan de Figueiredo, titular da Vara do Trabalho de Toledo e coordenadora do evento.
As doenças e acidentes do trabalho trazem repercussões danosas de caráter humano e patrimonial não apenas para o trabalhador e sua família, mas para a empresa e toda a sociedade. Segundo a magistrada, a adoção de medidas preventivas, algumas inclusive de baixo custo, podem ser decisivas para evitar esses danos.
“O debate, a conscientização dos riscos existentes à saúde em determinadas atividades e o esclarecimento de como elas podem ser exercidas, respeitando os limites individuais do ser humano, são ferramentas essenciais para que se possa atingir uma ambiente de trabalho saudável, com ganhos para toda a sociedade”, esclarece Simone.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no local – Av. Parigot de Souza, 3626 (Sala do Tribunal do Júri Experimental). Fone: (45) 3277-8500 ou 3277-2161
Confira a programação:
8h30 – Credenciamento
9h – Painel I: Construção de Modos Operatórios e a Teoria da Regulação. Ergonomia – NR-17 e a Proteção da Saúde do Trabalhador – Panorama Atual e Desafios
Painelista: Paulo Antonio Oliveira – Auditor Fiscal do Trabalho no RS e Professor da UFRGS
Debatedor: Paulo Henrique Conti – Juiz do Trabalho e vice-diretor da Ematra-PR
14h30 – Painel II: A Organização do Trabalho, a Cognição e o Processo Produtivo e sua Influência na Saúde dos Trabalhadores
Painelista: Lia Buarque de Macedo Guimarães – Professora da UFRGS
Debatedor: Elver Moronte – Médico Perito da PRT 9ª Região
Sobre o projeto
Em abril deste ano, os juízes do Trabalho do Paraná iniciaram discussões sobre a necessidade de um ambiente laboral saudável, estruturado na aplicação do Direito do Trabalho em sintonia aos avanços do Direito Ambiental. A proposta do projeto científico “Criando um Ambiente de Trabalho Propício para as Presentes e Futuras Gerações” é trabalhar o conceito de sustentabilidade, que se assenta na compreensão de que as organizações e as empresas necessitam ser economicamente lucrativas e competitivas, mas também ambientalmente corretas e socialmente responsáveis.
De acordo com o coordenador do projeto e vice-diretor da Ematra-PR, juiz Paulo Henrique Conti, a ideia é reunir não somente os juízes, mas os segmentos da sociedade que se identifiquem com o assunto, de forma a desenvolver mecanismos que assegurem aprimoramento adequado do ambiente de trabalho, tendo foco não somente no indivíduo, mas em toda a sociedade.
Já se uniram à iniciativa representantes da Procuradoria Regional do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Ao final do projeto, pretende-se apresentar relatório final, que poderá resultar na publicação de artigos especializados e livros, elaboração e proposição de projetos de lei, formatação de projetos práticos de sustentabilidade laboral e elaboração de cartilhas direcionadas à população, além do estabelecimento doutrinário de padrões de sustentabilidade que poderão ser apresentados para aprovação por órgãos de credenciamento.