Ex-presidente da Amatra IX é eleito vice-presidente do TST

Em sessão no início da tarde de hoje (2), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu a nova direção para o biênio 2009/2010. O próximo presidente será o ministro Milton de Moura França, eleito por unanimidade pelos 27 ministros que compõem o Tribunal. Para a vice-presidência foi eleito o ministro João Oreste Dalazen, e, para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula. A eleição observou a tradição do TST de seguir, para os cargos de direção, a ordem de antiguidade.

Ao proclamar o resultado, o presidente do Tribunal, ministro Rider Nogueira de Brito, destacou ser esta a primeira vez que o Tribunal elege nova direção com sua composição plena – ampliada de 17 para 27 ministros pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (Reforma do Judiciário), esta composição só foi atingida em 2007. O ministro Rider saudou a “demonstração de maturidade e de sabedoria” do Tribunal, ao promover a alternância do poder em respeito à experiência dos magistrados.

O presidente eleito, ministro Moura França, agradeceu “de coração” e também ressaltou a vocação democrática do Colegiado, que promove a sucessão num processo “respeitoso, de lealdade, fraternidade, coleguismo e unidade”. O ministro anunciou que pretende dar continuidade aos esforços que vêm sendo desenvolvidos pelo TST no sentido de aumentar sua produtividade (que fechou 2007 com 45% a mais no número de processos julgados) e, sobretudo, buscará estimular os mecanismos extrajudiciais de composição e solução de conflitos.

A nova direção tomará posse no dia 2 de março.

Ministro João Oreste Dalazen

João Oreste Dalazen nasceu em Getúlio Vargas (RS), em 12 de janeiro de 1953. Obteve graduação em Direito e pós-graduação em Direito, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Paraná.
Procurador da Caixa Econômica Federal (1978/80). Aprovado em 1º lugar no concurso público para promotor de Justiça substituto no Estado do Paraná (1978). Juiz do Trabalho substituto do TRT da 9ª Região (PR), de dezembro de 1980 a junho de 1982. Promovido, por merecimento, ao então cargo de Juiz-Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ). Presidiu no Paraná, sucessivamente, as JCJs de Maringá (07/82 a 11/83), Guarapuava (11/83 a 07/86) e 4ª de Curitiba (86/93).

Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região em dois mandatos (1984/85). Professor concursado da Faculdade de Direito da PUC/PR (86/89). Professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná até agosto de 2001. Atualmente é professor da Faculdade de Direito da UnB. Juiz do TRT da 9ª Região (1993/96), mediante promoção por merecimento. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho a partir de julho de 1996. Autor da monografia “Competência Material Trabalhista” e de dezenas de artigos doutrinários. Em março de 2007, assumiu a corregedoria-geral da Justiça do Trabalho e foi eleito membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

( Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TST)