Estudantes de Direito atuam na revisão de processos arquivados no TRT do Paraná
Cerca de 160 estudantes de faculdades de Direito de Curitiba e região metropolitana estão participando do Projeto Horizontes, no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR). O objetivo é revisar os processos arquivados provisoriamente até 31 de dezembro de 2005 que ainda não foram quitados ou nos quais os devedores não foram localizados.
Em 30 de março, 34 acadêmicos da UFPR se juntaram aos estudantes da Dom Bosco, Estácio, Facecla, Fesp, PUC de São José dos Pinhais, Tuiuti, Uniandrade, e Unicuritiba. Também participaram do projeto, no ano passado, a Faciar, Facinter, Santa Cruz e Unibrasil.
De acordo com o coordenador do projeto, desembargador Márcio Dionísio Gapski, “o desenvolvimento de novas tecnologias e meios de comunicação permitem que hoje se tenha maior sucesso na localização das partes envolvidas. A própria Justiça do Trabalho evoluiu para realização de convênios com entidades públicas e privadas como o Banco Central e o Detran, e dispõe de sistemas de apoio avançados que ajudam a localizar as partes. A criação do Cadastro Nacional de Devedores na Justiça do Trabalho tem motivado os devedores a honrar os débitos, assim que são localizados, para não vir a sofrer restrições em suas atividades civis, comerciais e trabalhistas”. Além disso, explica o desembargador, “o projeto se revelou uma excelente oportunidade para o aperfeiçoamento dos estudantes”.
Desde março deste ano, os processos estão sendo examinados de acordo com as varas do trabalho de origem, começando pelos 700 processos arquivados até dezembro de 2005 da 5ª Vara do Trabalho de Curitiba. Desses, 312 já estão selecionados e prontos para continuar o processamento.
Estudantes analisam processos no Arquivo Provisório de Curitiba
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Professor Paulo Ercole, da Faculdade Dom Bosco,
auxilia alunos no Arquivo Provisório de Curitiba
Alunos reunidos com o desembargador Márcio Gapski
para explicações sobre o funcionamento do projeto
Desembargador Márcio Gapski auxilia alunos no
Arquivo Provisório de Curitiba