Cursos 2010
Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário
Devido ao grande sucesso da primeira edição, a Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra) informa que, a partir do dia 7 de janeiro, estarão abertas as inscrições para a Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário – 2010. As aulas terão início no dia 8 de março e serão ministradas das 19h00 às 22h30, de segunda a quarta-feira.
O curso é voltado para profissionais da área jurídica e tem como objetivos capacitá-los para o ensino de graduação e pesquisa, além de fomentar o estudo e o debate sobre as recentes alterações nas legislações trabalhista e previdenciária proporcionando a ampliação do conhecimentos visando o aperfeiçoamento profissional. O corpo docente é formado por desembargadores, juízes, procuradores do Trabalho e advogados de renome nacional.
As inscrições poderão ser feitas até 5 de fevereiro pela internet e na secretaria da Escola, das 13h as 19horas – Rua Vicente Machado, 320, 5º andar, conj. 501/503, Centro, Curitiba (PR). As vagas são limitadas.
Mais informações pelo telefone (41) 3232-3024 ou ematra@ematra9.org.br
- Início das Aulas: 08 de março de 2010
- Horário: de segunda a quarta-feira, das 19h00 às 22h30
- Periodicidade: Semanal
- Vagas: 60
- Local: Auditório da Amatra IX, na Rua Vicente Machado, 320 – 4º andar, Curitiba (PR)
- Investimento: Taxa de inscrição de R$187,00 + 12 parcelas de R$ 525,00. (Associados da AATPR são isentos do pagamento da taxa).
- Certificado: Título de Especialista emitido pela Unibrasil – Faculdades Integradas do Brasil
Temas
- Direito do Trabalho: Conceitos, Princípios e Fontes
- Construção Histórica do Direito do Trabalho
- Hermenêutica e Integração das Normas Trabalhistas
- Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais
- Relação de Trabalho e Relação de Emprego
- Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
- Direito Individual do Trabalho
- Terceirização no Direito do Trabalho
- Trabalho Rural
- Tópicos Avançados de Jornada de Trabalho
- Contrato de Trabalho e Contratos Afins
- Salário e Remuneração
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- Contrato de Trabalho e Discriminação
- Direito Ambiental do Trabalho
- Direito Coletivo do Trabalho
- Direito Sindical
- Direito Constitucional do Trabalho
- Direito Internacional
- Trabalho do Menor
- Trabalho da Mulher
- A Nova Lei do Estágio
- Fundamentos do Direito Previdenciário
- Interpretação do Direito Previdenciário
- Direito Constitucional Previdenciário
- Custeio de Seguridade Social
- Segurados Obrigatórios e Facultativos
- Direito Tributário da Seguridade Social
- Retenção Previdenciária
- Constituição de Créditos Previdenciários
- Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Acordos e Sentenças Trabalhistas
- Beneficiários da Previdência Social
- Benefícios por Incapacidade
- Aposentadorias
- Prestação Devida aos Dependentes
- Cálculo dos Benefícios Previdenciários
- Acidente de Trabalho
- NTEP e FAP
- Doenças Profissionais e do Trabalho
- Reflexos dos Benefícios na Relação de Emprego
- Procedimentos Administrativos
- Metodologia Científica
Corpo Docente
- Cássio Colombo Filho
- Célio Horst Waldraff
- Cláudia Salles Vilela Vianna
- Dirceu B. Pinto Júnior
- Eduardo Milleo Baracat
- Hélio Gomes Coelho Júnior
- José Affonso Dallegrave Neto
- José Aparecido dos Santos
- Luciano Augusto de Toledo Coelho
- Luiz Eduardo Gunther
- Luiz Fernando Coelho
- Manoel Antônio Teixeira Filho
- Marco Antonio Cesar Villatore
- Marlene Terezinha F. Suguimatsu
- Marlos Augusto Melek
- Mauro Joselito Bordin
- Melissa Folmann
- Oksandro Gonçalves
- Paula Regina Rodrigues Matheus
- Paulo Henrique Kretzschmar e Conti
- Rafael Gustavo Palumbo
- Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
- Rodrigo Abagge Santiago
- Rodrigo Goulart
- Sandra Maria da Costa Ressel
- Sérgio Luiz da Rocha Pombo
- Sidnei Machado
- Thais Poliana de Andrade
- Vanessa Karam de Chueiri Sanches
- Zeno Simm
Inscrições
Documentos obrigatórios (em duas vias, sendo uma autenticada)
- Cópia do diploma de graduação ou documento equivalente
- Cópia do histórico escolar
- Cópia da carteira de identidade
- Cópia do CPF
- 2 fotos 3×4 recentes
- Comprovante de depósito da taxa de inscrição
Banco do Brasil – Agência 3793-1 – CC:20547-8 – CNPJ:77954659/0001-01
A matrícula somente será efetuada após a apresentação de comprovante de depósito da taxa de inscrição. Associados da AATPR são isentos do pagamento da taxa.
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Atenção: Caso o número de candidatos ultrapasse o número de vagas ofertadas, será realizado teste seletivo previamente agendado. A EMATRA IX reserva-se o direito de não promover o curso que não atingir o mínimo de 40 alunos matriculados.
Cursos Modulares: O Novo Processo do Trabalho
A Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR) oferecerá em 2010 uma sequência de cursos voltados aos principais e mais modernos aspectos legais e práticos do Processo do Trabalho.
MODULO 1 – APLICAÇÃO PRÁTICA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DATA: 01 a 04 de março de 2010
Princípio protetor e desdobramentos na interpretação e distribuição do ônus da prova e outras matérias processuais. Princípio da primazia da realidade e ônus e interpretação da prova. Princípio da condição mais benéfica e aplicação nas leis processuais. Princípio da ultra e extra-petição. Despersonalização do empregador. Efetividade judicial. Hermenêutica Jurídica e sua relação com a efetividade do processo. A construção judicial do Direito. Aplicação no cotidiano das práticas judiciais.
MÓDULO 2 – IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO –
DATA: 08 a 11 de março de 2010
Aspectos teóricos e práticos envolvendo as contribuições sociais e imposto de renda na conciliação e na execução do processo do trabalho – prescrição – incidência – cálculos – alíquotas – aspectos jurisprudenciais atuais. Discriminação de verbas em acordos, base de cálculo (verbas tributáveis e não tributáveis). Cálculo da contribuição do trabalhador e do tomador dos serviços . Competência, fato gerador, base de cálculo, regime de caixa.
MÓDULO 3 – DIREITO E PROCESSO ELETRÔNICO
DATA: 22 a 25 de março, 29 e 30 de março de 2010
Objetivo – oferecer conteúdo que permita compreender o processo eletrônico ou a representação eletrônica do processo na Justiça do Trabalho, bem como os efeitos e consequências da tecnologia da informação nas relações de trabalho.
MÓDULO 4 – MULTAS E PROCEDIMENTOS FISCAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO – TUTELAS REFERENTES À ANULAÇÃO DE ATOS DA FISCALIZAÇÃO
DATAS: 05 a 08 de abril de 2010, 12 e 13 de abril de 2010
Analisar os principais aspectos teóricos e práticos relativos à nova competência para anulação de multas na Justiça do Trabalho e os principais instrumentos processuais envolvidos (ação anulatória, embargos à execução fiscal e mandado de segurança).
MÓDULO 5 – ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS DA SENTENÇA – TEORIA GERAL DA COISA JULGADA – AÇÃO RESCISÓRIA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRÁTICA DE SENTENÇA
DATA: 14 e 15 de abril de 2010 e 26 a 29 de abril de 2010
Analisar os aspectos teóricos envolvidos na sentença do ponto de vista do processo comum e do processo do trabalho, proporcionando um perfeito entendimento das situações práticas, inclusive para melhoria dos meios de impugnação. Realizar uma prática simulada de sentença trabalhista, com caso prático e correção, bem como análise das principais situações de impugnação e as vias adequadas. Ideal para quem pretende prestar concurso para juiz do trabalho.
MÓDULO 6 – A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
DATAS: 03 a 06 de maio de 2010
Preparar o aluno para atuar na prática com questões polêmicas relativas à prova no processo do trabalho, aspectos constitucionais, contraditório e acesso a justiça, ônus da prova, inversão do ônus, provas em espécie: prova testemunhal, pericial, documental, depoimento pessoal e prova, aspectos éticos envolvidos no processo e na questão probatória. Verdade real e verdade formal, verade e verossimilhança, objeto da prova, príncipios aplicáveis a prova.
MÓDULO 7 – EXECUÇÃO TRABALHISTA
DATAS: 10 a 13 de maio de 2010
Abordar os aspectos teóricos e os princípios, bem como as questões práticas envolvidas nas fases de liquidação e expropriatória, analisar as questões legais relacionadas à penhora on-line e os incidentes na falência, liquidação extra-judicial e recuperação judicial.
MÓDULO 8 – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E ACESSO À JUSTIÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
DATAS: 17 a 20 de maio de 2010
Em face das novas competências e ações oriundas da Justiça Comum, com a ampliação das possibilidades de atuação da Justiça do Trabalho, analisar as novas e modernas possibilidades de intervenção de terceiros; lide entra empresas, lide entre segurado e seguradora, aspectos práticos. Acesso à Justiça: a questão da gratuidade, honorários de advogado e periciais, assistência judiciária gratuita.
MÓDULO 9 – TUTELAS DE DIREITOS TRANSIDIVIDUAIS E AÇÕES DE RITO ESPECIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
DATAS: 01 a 03 de junho de 2010, 07 a 10 de junho de 2010
Questões polêmicas, manejo da ação civil pública, substituição processual e execução coletiva, MS coletivo, dano moral coletivo; ações coletivas. Ação anulatória, ações possessórias.
MÓDULO 10 – RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO
DATAS: 14 a 17 de junho de 2010
Responsabilidade objetiva e subjetiva, aspectos jurisprudenciais atuais, responsabilidade em acidente de trabalho, elementos de responsabilidade civil, responsabilidade civil pré e pós-contratual, responsabilidade civil por perda de uma chance, assédio moral e sexual. Assédio processual em direito do trabalho.
Corpo Docente
- Alberto Emiliano de Oliveira Neto
- Bráulio Gabriel Gusmão
- Cássio Colombo Filho
- Célio Horst Waldraff
- Claudia Salles Vilela Viana
- Helena de Toledo Coelho Gonçalves
- José Affonso Dallegrave Neto
- José Aparecido dos Santos
- Leonardo Vieira Wandelli
- Luciano Augusto de Toledo Coelho
- Luiz Eduardo Gunther
- Marco Antonio Villatore
- Marcos Vinicius Correa Bittencourt
- Marlos Augusto Melek
- Odete Grasseli
- Paulo Henrique Conti
- Rafael Gustavo Palumbo
- Sandra Maria da Costa Ressel
- Sergio Murilo Rodrigues Lemos
- Vanessa Karam de Chueiri Sanches
Mais informações pelo telefone : (41) 3232-3024 ou ematra@ematra9.org.br