9 de novembro de 2012

Dilma indica paranaense Sérgio Luiz Kukina para vaga de ministro no STJ

O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (9) a indicação do procurador paranaense Sérgio Luiz Kukina, de 52 anos, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no lugar do ministro Hamilton Carvalhido, que se aposentou em maio de 2011. O acreano Sammy Bar­bosa Lopes e o procurador do Distrito Federal José Eduardo Sabo Paes concorriam com Kukina pela indicação presidencial para a vaga do chamado quinto constitucional, reservada a integrantes do Ministério Público nas cortes jurídicas. O paranaense deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado antes de assumir a função.

Kukina disse ter sido informado da decisão pela ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e pelo ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça. O procurador entrou no Ministério Público do Paraná em 1984 e atuou como promotor nas cidades de Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Faxinal, Pitanga, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Curitiba, onde, atualmente, chefia a coordenadoria de Recursos Cíveis. O órgão é responsável pelos recursos do Ministério Público junto ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O cargo já foi exercido pelo ministro Felix Fischer, de quem Kukina foi assessor entre 1991 e 1996.

Fonte: Gazeta do Povo e site Consultor Jurídico