Diálogos da Magistratura
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoveu em Curitiba, no dia 1º de março, o evento inaugural do programa “Diálogos da Magistratura”, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso. O objetivo da iniciativa é fomentar o debate institucional, por meio de uma escuta ativa e presencial, proporcionando à mais alta instância do Poder Judiciário a oportunidade de ouvir magistrados e magistradas de todo o Brasil.
Realizado na sede da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), o encontro proporcionou um importante espaço de diálogo institucional sobre temas relevantes para a Magistratura, contando com a participação do presidente da Amatra IX, juiz Felipe Augusto de Magalhães Calvet, dirigentes da entidade e associados(as).
Os trabalhos foram mediados pelo presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Junior. Na abertura, o ministro Roberto Barroso enfatizou a necessidade de valorização da carreira, destacando a importância da Magistratura na resolução de conflitos, promoção da paz social e garantia da segurança jurídica, aspectos fundamentais que não podem ser mensurados apenas em termos financeiros.
Um dos temas discutidos foi a equiparação entre a Magistratura e o Ministério Público. Barroso também expressou apoio à PEC 10, que trata da valorização por tempo de Magistratura. “O VTM acaba sendo uma forma de fazer justiça à Magistratura sem impacto sistêmico indesejável. Tenho a expectativa que isso possa andar e tenho defendido”, comentou.
Ao apresentar as diretrizes de sua gestão, o presidente do STF e do CNJ destacou as medidas para aumentar a eficiência, proteger os direitos humanos, promover a inovação e simplificar a comunicação na Justiça. Ele mencionou ações em andamento para melhorar o trâmite de execuções fiscais, agilizar ações previdenciárias e promover a paridade nas promoções por merecimento nos tribunais, além de incentivar a candidatura de pessoas negras, pardas e indígenas à Magistratura.
Ao final do evento, os(as) magistrados(as) paranaenses tiveram a oportunidade de fazer perguntas ao ministro, abordando uma variedade de temas, desde critérios de promoção até questões remuneratórias e procedimentos processuais.
Além do evento na Amapar, o presidente do STF cumpriu agenda no Colégio Estadual do Paraná e no Tribunal de Justiça durante sua passagem pela capital paranaense.
Com informações da AMB/ Fotos: Jason Silva.