2 de março de 2020
Desembargadora Rosalie Batista aposenta-se do TRT-PR
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2/3) o decreto da Presidência da República concedendo aposentadoria à desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, decana do TRT da 9ª Região. Abaixo, publicamos texto em homenagem à estimada associada, redigido a pedido da Amatra IX pelo desembargador Luiz Eduardo Gunther, ex-presidente da Associação.
Homenagem à Desembargadora Rosalie Bacila Batista por ocasião da sua aposentadoria
Na sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região de 25 de novembro, os Desembargadores do Trabalho aprovaram, por unanimidade, a aposentadoria da magistrada Rosalie Bacila Batista.
Por diversos anos, a Desembargadora Rosalie exerceu a honrosa missão de Decana do Tribunal. Com essa atribuição foi interlocutora de todas as questões polêmicas que passaram pela Corte nesse período.
Com a simplicidade, humildade e gentileza ímpares, sempre foi a pessoa a quem todos podiam recorrer em caso de dificuldades, dúvidas ou para apenas ouvir uma voz sensata.
Desde a década de 70 do século XX conheço a Desembargadora Rosalie. Fomos colegas de cursinho pré-vestibular e fomos colegas na Faculdade de Direito da UFPR. Formados, cada um seguiu o seu caminho. Ela, após um breve período na advocacia e no funcionalismo público, ingressa na magistratura do trabalho, sendo aprovada em primeiro lugar no Concurso.
Aliás, na faculdade foi uma aluna aplicadíssima, com o melhor aproveitamento em todas as disciplinas, sendo sempre reconhecida como exemplar.
Tive nessa oportunidade ocasião de conhecer seu ótimo relacionamento com os pais e irmã, além dos seus colegas e amigos.
Depois, quando casou, seu marido Wilson demonstrava sempre o quanto ela era uma esposa compreensiva e mãe extraordinária.
Ao ser reconhecido seu direito à aposentadoria, questão por mim relatada no Tribunal, foram inúmeras as manifestações dos colegas em reconhecer a passagem impressionante da Des. Rosalie pelo Tribunal. Juíza Substituta, Titular e Desembargadora, sempre a mesma pessoa, delicada, serena, competente, diligente e preocupada com a rapidez na distribuição da Justiça.
Tornou-se uma unanimidade entre os seus colegas, e para os integrantes da Advocacia, do Ministério Público do Trabalho. O tratamento que dispensava às partes nas audiências que realizava sempre foram objeto de reconhecimento como exemplo a seguir pelos demais magistrados.
Muito participativa também em nossa entidade de classe, a Amatra IX. Ocupou o cargo de Secretária em duas gestões presididas pelo Dr. Pedro Ribeiro Tavares (1986-1987 e 1987-1988). Também integrou o Conselho Fiscal em duas gestões do Dr. Euclides Alcides Rocha (1988-1989 e 1989-1990), bem como na minha gestão como Presidente de 1991 a 1993. Mais recentemente exerceu o cargo de Diretora de Direitos Humanos, Cidadania e Assistência Social na gestão do Dr. José Aparecido dos Santos (2014-2016).
Há poucos dias, um “Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro” feito pela Fundação Getúlio Vargas, encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), detectou que, dos três Poderes, o Judiciário é o mais bem avaliado pela sociedade, por advogados e defensores públicos. A pesquisa afirma que 52% dos brasileiros confiam no Judiciário. A Presidência da República é considerada confiável por 34% da população. Já o Congresso Nacional por apenas 19%. O levantamento foi feito entre agosto de 2018 e novembro de 2019.
Esse retrato tem a ver com Juízes da estirpe da Desembargadora Rosalie, nos quais a população acredita e confia.
Segundo o Código de Ética da Magistratura Nacional (aprovado na 68ª Sessão Ordinária do CNJ, do dia 06.08.2008), “O exercício da magistratura exige conduta compatível com os preceitos deste Código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos princípios da independência, da imparcialidade, do conhecimento e capacitação, da cortesia, da transparência, do segredo profissional, da prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro”.
Como se pode verificar, são muitas responsabilidades e exigências. Posso dizer, sem medo de errar, que a Des. Rosalie pautou sua vida em seguir esses princípios, todos, permanentemente, dedicando seu esforço profissional a cumprir e alcançar padrão de comportamento inigualável.
Por isso, somente Sócrates, o sempre citado filósofo, para sintetizar o papel do juiz. Nas suas palavras: “Três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente”.
Nossas últimas palavras são de agradecimento à Desembargadora Rosalie por sua passagem extraordinária na Justiça do Trabalho, desejando-lhe um período de alegrias junto a sua Família, esposo, filhos e netos. Muito obrigado! Seu exemplo nunca será esquecido!
Luiz Eduardo Gunther
Desembargador do TRT da 9ª Região
Desembargador do TRT da 9ª Região