Cursos Ematra:Atualização em Processo do Trabalho

A Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR) está oferecendo cursos de atualização em Processo do Trabalho. As inscrições para os módulos do mês de maio* estão abertas e podem ser feitas pela Internet (www.ematra9.org.br) e na secretaria da Escola, das 13h às 19horas – Avenida Vicente Machado, 320, 5º andar, Centro, Curitiba (PR). As vagas são limitadas.

Mais informações pelo telefone (41) 3232-3024 ou ematra@ematra9.org.br

A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

Data: 03 a 06 de maio de 2010
Horário: das 19h às 22h30
Carga horária: 16 horas/aulas
Objetivo: Preparar o aluno para atuar na prática de temas polêmicos relativos à prova no Processo de Trabalho: aspectos constitucionais, contraditório e acesso à Justiça, ônus da prova, aspectos éticos envolvidos no processo e na questão probatória, verdade real e verdade formal, verdade e verossimilhança, objeto da prova, princípios aplicáveis à prova.

Professores:

José Affonso Dallegrave Neto – Advogado, mestre e doutor em Direito pela UFPR, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Cassio Colombo Filho – Juiz do Trabalho, especialista em Direito do Trabalho pela USP, mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela Unibrasil, conselheiro da Escola Judicial da 9ª Região e da Ematra-PR

Leonardo Vieira Wandelli – Juiz do Trabalho, especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, mestre e doutor em Direito pela UFPR

Luciano Augusto de Toledo Coelho – Juiz do Trabalho, mestre em Direto Econômico e Social pela PUC-PR, coordenador pedagógico da Ematra-PR e conselheiro da Escola Judicial da 9ª Região

EXECUÇÃO TRABALHISTA

Data: 10 a 13 de maio de 2010
Horário: das 19h às 22h30
Carga horária: 16 horas/aulas
Objetivo: Abordar os aspectos teóricos e os princípios, bem como as questões práticas envolvidas nas fases de liquidação e expropriatória, analisar as questões legais relacionadas à penhora on-line e os incidentes na falência, liquidação extra-judicial e recuperação judicial.

Professores:

Luiz Eduardo Gunther – Desembargador Federal do Trabalho, mestre e doutor em Direito pela UFPR, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná e da Academia Nacional de Direito do Trabalho, diretor da Escola Judicial da 9ª Região

Célio Horst Waldraff – Desembargador Federal do Trabalho, mestre e doutor em Direito pela UFPR, mestre pela Universidade Internacional de Andalucia (Espanha), conselheiro da Ematra-PR

José Aparecido dos Santos – Juiz do Trabalho, mestre e doutorando em Direito pela PUC-PR, membro do corpo editorial da Revista Trabalhista Direito e Processo da Anamatra/LTr

Odete Grasselli – Juíza do Trabalho, licenciada em Direito e Legislação e Direito Aplicado, especialista em Direito Empresarial Privado e Direito e Processo do Trabalho, mestra em Direito pela UFPR, doutoranda pela Universidad de Castilla La Mancha (Espanha), diretora de Relações Externas e Imprensa da Amatra IX

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E ACESSO À JUSTIÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Datas: 17 a 20 de maio de 2010
Horário: das 19h às 22h30
Carga horária: 16 horas/aulas
Objetivo: Em face das novas competências e ações oriundas da Justiça Comum, com a ampliação das possibilidades de atuação da Justiça do Trabalho, analisar as novas e modernas possibilidades de intervenção de terceiros, lide entre empresas, lide entre segurado e seguradora, aspectos práticos. Acesso à Justiça: a questão da gratuidade, honorários de advogado e periciais, assistência judiciária gratuita.

Professores:

Paulo Henrique Kretzschmar e Conti – Juiz do Trabalho, mestre e doutorando em Direito das Relações Sociais pela PUC-PR, diretor Cultural da Amatra IX e da Ematra-PR

IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Datas: 24 a 27 de maio de 2010
Horário: das 19h às 22h30
Carga horária: 16 horas/aulas
Objetivo: Aspectos teóricos e práticos envolvendo as contribuições sociais e imposto de renda na conciliação e na execução em Processo do Trabalho – prescrição – incidência -cálculos – alíquotas – aspectos jurisprudenciais atuais. Discriminação de verbas em acordos, base de cálculo (verbas tributáveis e não tributáveis). Cálculo da contribuição do trabalhador e do tomador dos serviços. Competência, fato gerador, base de cálculo, cálculo mês a mês ou regime de caixa.

Professores:

Claudia Salles Vilela Viana – Advogada, mestre em Direito pela PUC-PR

José Aparecido dos Santos – Juiz do Trabalho, mestre e doutorando em Direito pela PUC-PR, membro do corpo editorial da Revista Trabalhista Direito e Processo da Anamatra/LTr

*Programação sujeita a alteração