Caminhão com 34 trabalhadores em condições sub-humanas é apreendido em Curitiba
Veículo seguia de Patos, na Paraíba, para Chapecó, em Santa Catarina. Homens viajavam amontoados; eles foram recrutados para trabalhar no comércio de artigos de couro
Um caminhão que seguia de Patos (Paraíba) para Chapecó (Santa Catarina) foi apreendido na madrugada desta sexta-feira (23) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Curitiba , por transportar, em condições sub-humanas, 34 homens. De acordo com a PRF, eles foram recrutados para trabalhar no comércio de artigos de couro. Diante da situação, Silvan Florentino Coutinho, de 23 anos, motorista do veículo, e Denys Lucena de Araújo, de 24, acusado de ser o agenciador dos trabalhadores, foram detidos e levados à 1ª Delegacia da PRF, no município de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, acusados do crime de trabalho escravo.
O flagrante aconteceu por volta das 2 horas, no km 95 da BR-116 (Contorno Leste), entre os municípios de Curitiba e São José dos Pinhais. Os policiais haviam montado uma barreira de fiscalização no local, onde será inaugurado um novo posto na semana que vem. “O objetivo principal era coibir a passagem de tráfico de drogas e contrabando de armas”, conta Marcelo Cidade, chefe de operação da 1ª Delegacia da PRF. “Quando paramos o caminhão e abrimos o baú, nos deparamos com a situação degradante desses trabalhadores”, diz. O veículo, modelo Mercedes Benz 710, é considerado de pequeno porte, segundo Cidade. “Não há espaço para 34 pessoas; todos viajaram os 3,2 mil quilômetros amontoados uns sobre os outros”, descreve o policial.
Coutinho e Araújo contaram aos policiais que haviam contratado os 34 homens no Estado da Paraíba para trabalhar na venda de artigos de couro no Sul do Brasil. “Algumas mercadorias eles traziam do Nordeste, e outras pegaram no caminho, em São Paulo”, conta Cidade. “Todos os objetos, chapéus, calçados, cintos e capas para bancos de automóveis, dividiam espaço com os trabalhadores”.
Segundo o chefe de operação da PRF, não havia contrato formal para o trabalho, mas, verbalmente, estava acertado que cada contratado receberia entre 20 e 30% do valor arrecadado com as vendas. “O trabalho em si não consideramos ilegal, ninguém disse que veio à força”, diz. “O problema foram as condições sub-humanas às quais os agenciadores submeteram os trabalhadores. Além do desconforto, alguns relatam que estão há muitas horas sem comer”. Além do crime no qual a PRF enquadrou os responsáveis pelo transporte, o motorista cometeu uma infração de trânsito considerada gravíssima, uma vez que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, não é permitido transportar pessoas ou animais em carretas de caminhões.
A carteira de habilitação do condutor e o caminhão foram apreendidos. Os presos e os trabalhadores foram encaminhados à 1ª Delegacia da PRF, onde, por volta das 10 horas, estavam sendo ouvidos. Ainda durante a manhã, a PRF acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT), que fará a denúncia do caso à Justiça Federal. “Estamos aguardando a chegada de promotores do MPT à delegacia. Se eles entenderem, como nós, que as condições configuram trabalho escravo, eles serão levados à Delegacia de Polícia Federal (PF), já que o crime é previsto em legislação federal”.
Segundo a PRF, depois de prestar depoimento, os 34 trabalhadores serão liberados. “Os dois presos deverão providenciar transporte para todos. Os que quiserem voltar para a Paraíba voltam; os que quiserem prosseguir viagem para o Sul, podem prosseguir”.
(Fonte: Gazeta do Povo; 23/01/2009; Célio Yano)