Aula magna com ministro Lélio Bentes abre projeto OIT
O Núcleo de Estudos de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) promove nesta sexta-feira, 17 de abril, a cerimônia de abertura do Projeto de Extensão OIT sobre “O papel das Normas Internacionais no Mundo do Trabalho”.
O evento terá início ás 14 horas, na Faculdade de Direito da UFPR (Praça Santos Andrade, 50), em Curitiba. A aula magna será ministrada pelo ministro Lélio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho. O magistrado falará sobre “A Comissão de Aplicação de Normas da OIT”.
O objetivo do projeto, que conta com o apoio da Amatra IX, é divulgar o conhecimento através da promoção de estudos e debates sobre o funcionamento institucional da Organização Internacional do Trabalho, elaboração das suas normas e aplicação.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 17 pelo e-mail: ndi@ufpr.br
Confira as demais palestras do programa científico:
29/05 – 14h – “Normas Internacionais do Trabalho / NIT – Aplicação do Direito Internacional do Trabalho no Sistema Brasileiro” – Palestrante: desembargador Luiz Eduardo Gunther, vice-presidente e ouvidor-geral do TRT-PR.
26/06 – 14h – “A Crise Internacional e o Panorama das NIT no cenário brasileiro” – Palestrante: Cristian Ramos Veloz – técnico da OIT da OIT/Brasil
31/07 – 14h – “A atuação do MPT na aplicação das Normas Internacionais do Trabalho” – Debatedores: procuradores Eliane Lucina e Enoque Ribeiro dos Santos, da PRT da 9ª Região.
28/08 – 14h – “O Comitê de Liberdade Sindical da OIT – natureza e efetividade de suas decisões – Debatedores: Sandro Lunard Nicoladeli, advogado e professor universitário; e André Passos, advogado e consultor de entidades sindicais.
25/09 – 14h – “O diálogo social e o tripartismos como premissas norteadoras da OIT” – Palestrante a confirmar
30/10 – 14h – “As normas internacionais do trabalho e as diretivas dos blocos econômicos” – Palestrante do Uruguai Oscar Ermida Uriarte (a confirmar)
27/11 – 14h – “A promoção do trabalho decente no Brasil” – representação do escritório da OIT no Brasil Organização: Núcleo de Estudos em Direito Internacional da Universidade Federal do Paraná, Centro de Estudos do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Instituto Oficina.
Apoio: TRT do Paraná, Amatra-IX, UFPR, Capes e Faculdades Opet.