AMB e filiadas buscam apoio do STF pela revisão dos subsídios

O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, audiência para tratar da revisão do subsídio da magistratura. Além da entidade nacional, todas as associações filiadas serão convidadas a participar do encontro, em mais uma demonstração do esforço da AMB em aprovar o Projeto de Lei n° 7.297, em tramitação desde julho de 2006.

A expectativa é que a data da audiência com o ministro seja definida nos próximos dias, sendo imediatamente comunicada aos associados da AMB. “A revisão do subsídio é prioridade absoluta da gestão”, reforça Mozart. O PL previa correção de 5%, mas foi readequado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara em 3,1477%.

A demora na aprovação, porém, vem deteriorando o impacto real da revisão na remuneração da magistratura. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País, chega a 12,57% no período de janeiro de 2006 a agosto de 2008. Apesar da intensa mobilização da AMB e de outras entidades de classe, o projeto esbarrou na agenda parlamentar, mobilizada em torno das eleições municipais. Passado o primeiro turno do pleito e definido o cenário político em boa parte dos municípios, não há mais motivos para postergação.

(Fonte: AMB)