Amatra IX recebe juiz auxiliar da presidência do STF
O juiz auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal, Luciano Athayde Chaves, esteve nesta quinta e sexta-feira em Curitiba para ministrar aula no curso de especialização em Direito promovido pelas Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil) por meio do convênio de parceria com Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR). O magistrado foi recebido na sede da Amatra IX pelo diretor Cultural, Luciano Augusto de Toledo Coelho.
O curso, que ocorre nas salas de capacitação do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, destina-se ao aprimoramento de assessores e assistentes de gabinetes de juízes e desembargadores. O projeto plurianual tem o objetivo de formar oito turmas ao longo de quatro anos, abrangendo todas as regiões do Paraná. Os 50 assessores que compõem a primeira turma começaram as atividades – que serão concluídas em dezembro – em fevereiro deste ano.
Segunda turma
O diretor financeiro da Amatra IX, Carlos Martins Kaminski, participou da aula inaugural da segunda turma do curso de especialização, na noite de quarta-feira (29/8). A aula foi ministrada pelo professor espanhol Gerardo Pisarello, titular de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona e vice-presidente do Observatório de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Espanha. Gerardo Pisarello é autor e editor de numerosos artigos e livros sobre Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos e durante a aula magna abordou o tema “Perspectivas aos Direitos Sociais”.
Para Pisarello, os direitos sociais têm sido questionados na atualidade, no plano internacional, principalmente pela crise econômica. “Há um impacto forte na vida jurídica, nesse contexto de crise na Europa”, esclareceu ao público, que formulou várias perguntas. Segundo o professor, diante da nova realidade mundial é preciso haver uma recuperação das garantias dos direitos sociais. Também ressaltou a importância da garantia desses direitos por meio dos próprios destinatários, como é o caso do orçamento participativo iniciado no Brasil e outras formas de atuação da sociedade na política.
A segunda turma, prioritariamente formada por servidores que atuam em Varas do Trabalho, iniciou nesta quinta-feira, 30, a programação regular do Curso de Especialização, com aulas ministradas pelo professor da UFPR Celso Ludwig.
