3 de junho de 2024

Amatra IX presente no Simpósio Nacional de Direito Constitucional em Curitiba

O presidente da Amatra IX, juiz Daniel Roberto de Oliveira, esteve presente na cerimônia de abertura da 15ª edição do Simpósio Nacional de Direito Constitucional, que ocorreu entre os dias 30 de maio e 1º de junho no Teatro Guaíra, em Curitiba (PR).

Organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), o evento deste ano teve como objetivos conectar juristas e profissionais de outras áreas para dialogar sobre o tema “200 anos de Constitucionalismo Brasileiro: pelo fortalecimento das instituições democráticas”.

A cerimônia de abertura do simpósio foi marcada pela posse da nova diretoria da ABDConst gestão 2024/2028 e de dois novos membros catedráticos: a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ex-presidente da Amatra IX, Morgana de Almeida Richa, e o ministro Nelson Jobim.

O presidente da Amatra IX, juiz Daniel Roberto de Oliveira, a diretora de Relações Internacionais da Ajufe, juíza Patrícia Panasolo, o presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, e o presidente da Amapar, juiz Marcel Ferreira dos Santos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu a programação com conferência que abordou a história do constitucionalismo brasileiro, a democracia constitucional no Brasil e o papel do Supremo Tribunal Federal.

A ministra Morgana Richa foi uma das palestrantes do evento

No último dia do evento, o presidente da Amatra IX prestigiou a palestra da ministra Morgana Richa em um painel que abordou os desafios do Direito laboral frente aos novos formatos e relações de trabalho. Em sua apresentação, ela destacou a questão do trabalho além do emprego e a perspectiva constitucional segundo a visão do STF.