11 de agosto de 2022

TRT-PR, Amatra IX, MPT, OAB, AATPR, Sinjutra e Corregedoria Nacional se unem em campanha de solidariedade

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) iniciou nesta semana a campanha “Alimente a Solidariedade” para arrecadar alimentos em favor de famílias que se encontram em risco por insegurança alimentar. O lançamento da ação solidária ocorreu durante o 1º Congresso Internacional e 3º Nacional de Direito do Trabalho – assista aqui. As doações podem ser feitas via pix ou pela entrega de cestas básicas nas sedes das organizações parceiras na arrecadação.

Coordenada pela Comissão de Responsabilidade Socioambiental (CRSA) do TRT-PR, presidida pela desembargadora Ilse Marcelina Bernardi Lora, a campanha tem como parceiros a Amatra IX, o Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB/PR), a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR) e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho (Sinjutra), e integra a iniciativa “Corregedoria Solidária”, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que mobiliza os Tribunais Regionais do Trabalho durante a correição anual. 

As doações podem ser feitas até o dia 14 de setembro. A entrega dos alimentos ocorrerá no dia 16 de setembro, com a participação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

Beneficiários

Em Curitiba, os alimentos serão direcionados à Central Única de Favelas do Paraná (CUFA-PR), à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (CATAMARE) e ao Projeto “Apoio a Moradores de Rua”. No interior do Estado, as Varas do Trabalho designarão as doações para organizações locais.

Como participar

As doações em dinheiro podem ser feitas por PIX: amatra9@gmail.com
Banco do Brasil – Ag. 3793-1  – C/p 510013653-3  – CNPJ 77.954.659/0001-01
Sugere-se o valor de R$ 50,00.

Já as cestas básicas deverão ser entregues em pontos de arrecadação instalados em cada um dos prédios do TRT-PR e dos parceiros.

Fome

O combate à fome é um dos principais desafios do Brasil. A Comissão de Responsabilidade Socioambiental (SRSA) do TRT-PR, no projeto que deu origem à campanha, destaca números alarmantes. Segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), em levantamento concluído em Junho deste ano, 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer no Brasil, sendo que este número aumentou em 14 milhões em pouco mais de um ano.

De acordo com a mesma pesquisa, 125,2 milhões de brasileiros passaram por algum grau de insegurança alimentar, de acordo com a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil de 2022, apenas 4 em cada 10 domicílios conseguem manter acesso pleno à alimentação, encontrando-se, portanto, em condição de insegurança alimentar. Os outros seis lares se dividem em escala, que vai dos que permanecem preocupados com a possibilidade de não ter alimentos no futuro até os que já passam fome.

De acordo com a presidente da CRSA, desembargadora Ilse Marcelina Bernardi Lora, “os direitos fundamentais de terceira geração têm por base os valores da fraternidade ou da solidariedade, e como destinatárias as pessoas humanas. O mínimo existencial, por sua vez, é o conjunto dos direitos fundamentais sociais mínimos para se garantir a dignidade humana. O direito à alimentação está previsto expressamente no art. 6º, da Constituição Federal como direito fundamental social”. Segundo a magistrada, “a insegurança alimentar, agravada sobremaneira nos dias atuais, exige atitudes de parte de todos os Poderes da República e da sociedade. Por isso, oportuna e elogiável a iniciativa da Corregedoria Nacional da Justiça do Trabalho, que merece a adesão irrestrita do TRT-PR”.

Com informações da Ascom TRT-PR